O cliente da distribuidora de energia também tem direito ao atendimento telefônico gratuito, 24 horas, todos os dias, para requisitar a solução de problemas emergenciais
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
Assembleia Legislativa ou o Governo do Estado fará uma lista de músicas proibidas?
Com decisão ficam suspensas as visitas, escoltas e atendimento de advogados
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
Vereadores derrubaram veto de Hildon Chaves em lei municipal
Pesquisa analisa impacto das novas tecnologias na segurança
Milhares de brasileiros apostaram na promessa de lucros superiores a 40% em 18 meses, advindos da criação de gado nas Fazendas Reunidas Boi Gordo
A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações
Auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200
Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes
Único parlamentar de Rondônia a integrar a comissão é o deputado federal Thiago Flores
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Veja agora como está a situação dos sites de apostas dentro do Brasil, e entenda se fazer apostas nessas plataformas realmente é algo legalizado ou não.
Presuntos, salsichas e refrigerantes recebem aditivos intencionalmente
Ela vai gerir recursos da ordem R$ 25.241.292,14, da Lei Paulo Gustavo; e outros R$ 18.554.506,33 da Lei Aldir Blanc 2
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio
É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Um quarto dos produtos pesquisados continha seis ou mais aditivos
Ação no STF questiona a regulamentação do comércio do metal
Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos
Conforme informou a vereadora, o cenário de maus-tratos e abandono de animais, baseado em atitudes culturalmente enraizado e ultrapassado, denota uma lacuna no nível de informação e educação das pessoas, e do próprio sistema escolar brasileiro
A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
Com base no estudo científico produzido pelo Professor Doutor, Silvio Persivo, estima-se que em 2020, ano do último desfile, o Estado de Rondônia tenha faturado mais de R$ 82 milhões no carnaval.
A Comarca de Machadinho D’Oeste definiu as datas de realização da Justiça Rápida Digital (JRD) no ano de 2023
Proposta em trâmite na Câmara pode extinguir a exigência de formação em diversas profissões
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
Sistemas digitais dão agilidade aos processos de documentação veicular
Medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias
Câmara dos Vereadores e Prefeitura apontam que empresários vão ganhar com atualização do valor de imóveis
Decisão pode gerar economia de custos
Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.
A vereadora destaca que de fato, as leis relacionadas aos animais ainda não têm coibido crueldades de todas as formas
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