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INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque


Justiça
18 de Março de 2019 às 14:42

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações


Justiça
13 de Março de 2019 às 14:31

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

EVENTOS: STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

EVENTOS: STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos


Geral
13 de Março de 2019 às 09:07

O colegiado seguiu voto proferido pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi

TRABALHO: Câmara começa a instalar nesta quarta-feira comissões permanentes

TRABALHO: Câmara começa a instalar nesta quarta-feira comissões permanentes


Política
13 de Março de 2019 às 08:41

Quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados


Justiça
04 de Março de 2019 às 08:41

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

VERBA: Cristiane Lopes participa de reunião sobre o fundo da infância e juventude

VERBA: Cristiane Lopes participa de reunião sobre o fundo da infância e juventude


Política
28 de Fevereiro de 2019 às 09:52

Como representante da Câmara, Cristiane Lopes, ressaltou a importância da parceria entre o Poder Público, entidades e sociedade

MANIFESTAÇÃO: Categoria teatral divulga Carta criticando falta de diálogo da Funcultural

MANIFESTAÇÃO: Categoria teatral divulga Carta criticando falta de diálogo da Funcultural


Geral
22 de Fevereiro de 2019 às 16:41

Confira a carta na íntegra

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 14:54

Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.

JULGAMENTO: Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados

JULGAMENTO: Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados


Justiça
19 de Fevereiro de 2019 às 17:05

Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles

BARRAGENS: Marcos Rogério propõe mais fiscalização para evitar acidentes como Brumadinho

BARRAGENS: Marcos Rogério propõe mais fiscalização para evitar acidentes como Brumadinho


Política
19 de Fevereiro de 2019 às 15:40

Marcos Rogério propôs à comissão um trabalho mais fiscalizador para evitar novos acidentes ambientais

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

APOSENTADORIA: Governo acredita ter maioria para aprovar Previdência no Senado

APOSENTADORIA: Governo acredita ter maioria para aprovar Previdência no Senado


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2019 às 08:23

MDB inicia disputa interna por espaço nas comissões

HOMEM CASADO: Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

HOMEM CASADO: Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável


Justiça
14 de Janeiro de 2019 às 11:46

Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato

APOIO: Banco da Amazônia doa 200 mil para proteção e defesa da Criança e adolescente

APOIO: Banco da Amazônia doa 200 mil para proteção e defesa da Criança e adolescente


Geral
09 de Janeiro de 2019 às 11:48

A vice-presidente Ana Karla  ressaltou  que Porto Velho agradece a doação do Banco da Amazônia

PEDIDO DE LIBERDADE: Lula consegue aval do MPF para ter recurso julgado por colegiado do STJ

PEDIDO DE LIBERDADE: Lula consegue aval do MPF para ter recurso julgado por colegiado do STJ


Política
28 de Dezembro de 2018 às 15:32

A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato

RESPONSÁVEL: Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook

RESPONSÁVEL: Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook


Justiça
27 de Dezembro de 2018 às 09:06

O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar

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Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2018 às 11:47

Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit

SENADO: Cassol faz balanço das atividades da Comissão de Agricultura

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Política
11 de Dezembro de 2018 às 14:32

Também houve audiências que trataram de reforma agrária e assentamentos rurais

CUIDADO: JF pode analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

CUIDADO: JF pode analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior


Geral
29 de Novembro de 2018 às 11:46

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha

PUNIÇÃO: Rede TV e igreja deverão exibir retratação por declarações contra ateus

PUNIÇÃO: Rede TV e igreja deverão exibir retratação por declarações contra ateus


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 14:46

Decisão é da 4ª turma do TRF da 3ª região, que considerou ofensivas declarações exibidas no programa “O Profeta da Nação”.

SINDICATO: Fecomércio sai fortalecida com Posse de Conselheiros Rondonienses na CNC

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Geral
22 de Novembro de 2018 às 11:51

Os três dirigentes foram empossados na manhã de segunda-feira 19

ESCÂNDALO: Nissan confirma demissão do brasileiro Carlos Ghosn

ESCÂNDALO: Nissan confirma demissão do brasileiro Carlos Ghosn


Brasil e Mundo
22 de Novembro de 2018 às 11:13

Executivo está preso no Japão desde a última segunda-feira (19)

NOTA DE ESCLARECIMENTO: IFRO reafirma o seu apoio às artes e à liberdade de expressão na Instituição

NOTA DE ESCLARECIMENTO: IFRO reafirma o seu apoio às artes e à liberdade de expressão na Instituição


Geral
19 de Novembro de 2018 às 17:42

Confira na íntegra

EDUCAÇÃO: Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça, 20

EDUCAÇÃO: Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça, 20


Política
19 de Novembro de 2018 às 16:58

Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto

REPRESENTANTE: Ecoporé é eleita para o Conselho Nacional do Meio Ambiente

REPRESENTANTE: Ecoporé é eleita para o Conselho Nacional do Meio Ambiente


Geral
14 de Novembro de 2018 às 14:58

A posse das entidades eleitas ocorrerá na primeira reunião ordinária de 2019

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar


Geral
13 de Novembro de 2018 às 11:51

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

OPERAÇÃO: PF cumpre dez mandados de prisão contra deputados estaduais

OPERAÇÃO: PF cumpre dez mandados de prisão contra deputados estaduais


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2018 às 08:18

Operação mira esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Cabral, em 2007, e mantido até hoje

CONDENADO: Mais um deputado de RO começa a cumprir pena no regime semiaberto

CONDENADO: Mais um deputado de RO começa a cumprir pena no regime semiaberto


Política
07 de Novembro de 2018 às 07:47

Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão

OSTENTAÇÃO: Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio

OSTENTAÇÃO: Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio


Justiça
15 de Outubro de 2018 às 15:08

Após a determinação de bloqueio da CNH e dos cartões de créditos, a devedora interpôs recurso alegando que tais medidas são excessivas, pois violam o direito de ir e vir

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

DOAÇÃO ELEITORAL: Quanto você teria coragem de doar para um político?

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Eleições 2018
05 de Outubro de 2018 às 16:42

Candidato ao Governo pelo PSDB, Expedito Junior recebeu mais doações de pessoas físicas do que o presidenciável Jair Bolsonaro

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica


Justiça
26 de Setembro de 2018 às 14:48

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2018 às 10:55

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente


Justiça
17 de Setembro de 2018 às 15:36

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 09:03

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula


Eleições 2018
10 de Setembro de 2018 às 08:58

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento


Geral
05 de Setembro de 2018 às 13:40

O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho


Justiça
05 de Setembro de 2018 às 11:16

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão


Justiça
03 de Setembro de 2018 às 14:27

A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos

DECISÃO: Clubes reclamam de fraqueza da CBF na Conmebol e querem mudar regras

DECISÃO: Clubes reclamam de fraqueza da CBF na Conmebol e querem mudar regras


Esporte
01 de Setembro de 2018 às 09:55

Clubes brasileiros pretendem levar até a diretoria da CBF reclamação contra o que chamam nos bastidores de ''fraqueza brasileira'' dentro da Conmebol

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência


Eleições 2018
01 de Setembro de 2018 às 07:58

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR


Política
31 de Agosto de 2018 às 08:12

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

PROPAGANDA POLÍTICA: TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV

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Eleições 2018
29 de Agosto de 2018 às 09:10

Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas

PODE ISSO ARNALDO? - Interdistrital é acusado de prejudicar equipe do povo indígena Kaxarari para fins políticos

PODE ISSO ARNALDO? - Interdistrital é acusado de prejudicar equipe do povo indígena Kaxarari para fins políticos


Esporte
22 de Agosto de 2018 às 16:11

Dois pesos e duas medidas! Essa é a bronca do povo indígena Kaxarari, que teve sua equipe desclassificada pelo fato de optar pelo uso de seu uniforme e não o da Semes, enquanto outra equipe jogou om uniforme pelo avesso e não foi punida. Confira o vídeo com o desabafo do líder indígena:

Por Editoria

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