Recomendação também vale para o Estado
A norma faz parte de medidas para facilitar o combate à disseminação do novo coronavírus
A competição está parada desde a última terça-feira (17/03) em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19)
Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
União Cacoalense x Vilhenense será às 10:00 do dia 03, no Aglair Tonelli
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
Tiago Batizoco foi expulso no jogo contra o Guaporé, em Rolim de Moura e denunciado com base no Art. 258 do CBJD
Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro de 1986, estando hoje com 50 anos de idade
Ele poderá responder, também, pelo crime de estupro, uma vez que teria abusado sexualmente da adolescente
Perguntamos: - Se há 3 anos a prefeitura vem negando investimento na cultura popular e utilizando essa verba para resolver essas questões estruturantes e não resolve; isso é falta de que?
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)
Companhia também não informou como será feito o processo de desligamento
A Conib (Confederação Israelita do Brasil) emitiu nota nesta sexta-feira (17) sobre o vídeo divulgado por Roberto Alvim que cita discurso de Joseph Goebbels
Confira a coluna
Esse foi o posicionamento dado pelo presidente do sindicato que representa a categoria, Francinei Oliveira
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro
A decisão dá poder ao consumidor de permanecer na Ameron contratando um novo plano
Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões
Léo Moraes segue em Brasília coletando assinaturas para a instauração da CPI que deve apurar as ações das agencias reguladoras no Brasil
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