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Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia


Geral
29 de Junho de 2020 às 15:26

Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário

500 LITROS: Empreendedor contrata audição de música clássica para suas vacas felizes

500 LITROS: Empreendedor contrata audição de música clássica para suas vacas felizes


Agronegócio
29 de Junho de 2020 às 11:39

A audição teve início às 15 horas, e foi acompanhada por dezenas de amigos pelo Instagram e Facebook

VAGA: Juiz Osny Claro é eleito para o cargo de desembargador, na vagade Waltemberg

VAGA: Juiz Osny Claro é eleito para o cargo de desembargador, na vagade Waltemberg


Geral
27 de Junho de 2020 às 11:10

Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou

RIO MADEIRA: Santo Antônio é condenada a pagar ribeirinhos por desbarrancamentos

RIO MADEIRA: Santo Antônio é condenada a pagar ribeirinhos por desbarrancamentos


Geral
22 de Junho de 2020 às 10:17

Os principais beneficiados pela ação judicial foram as comunidades que sofreram os impactos ambientais do empreendimento

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação

DECISÃO: Zequinha Araújo terá de devolver mais de R$ 200 mil ao erário após condenação


Geral
18 de Junho de 2020 às 15:22

Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual

ALVO DA PF: Empresário aliado ao presidente é acusado de pagar propina em RO

ALVO DA PF: Empresário aliado ao presidente é acusado de pagar propina em RO


Geral
16 de Junho de 2020 às 10:15

PANDEMIA: Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos

PANDEMIA: Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2020 às 09:47

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público


Interior
26 de Maio de 2020 às 14:14

Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia

NA CAPITAL: NACC recebe doação de mais R$ 464 mil do Lions Clube para nova sede

NA CAPITAL: NACC recebe doação de mais R$ 464 mil do Lions Clube para nova sede


Geral
20 de Maio de 2020 às 17:26

O presidente de honra do NACC e um de seus fundadores, desembargador Isaias Fonseca Moraes, foi intenso nas palavras de agradecimento

MUDANÇA: Senado aprova proposta de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio

MUDANÇA: Senado aprova proposta de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio


Brasil e Mundo
20 de Maio de 2020 às 08:59

Projeto segue para a Câmara dos Deputados

PROCESSO SELETIVO: Exame Nacional do Ensino Médio registra mais de 3,5 milhões de inscritos

PROCESSO SELETIVO: Exame Nacional do Ensino Médio registra mais de 3,5 milhões de inscritos


Brasil e Mundo
19 de Maio de 2020 às 09:01

Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira

NOVA DATA: Defensoria Pública da União entra com recurso para que Enem seja adiado

NOVA DATA: Defensoria Pública da União entra com recurso para que Enem seja adiado


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2020 às 15:20

O órgão argumenta que inúmeros estudantes possuem dificuldades para se prepararem por falta de materiais didáticos em casa

JARU: Fórum Eleitoral disponibiliza canais de atendimento remoto a eleitores

JARU: Fórum Eleitoral disponibiliza canais de atendimento remoto a eleitores


Interior
15 de Maio de 2020 às 08:40

Os servidores prestarão atendimento ao público em geral, prioritariamente via e-mail ou por telefone, visando fornecer remotamente, informações e certidões

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO


Geral
11 de Maio de 2020 às 16:10

Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações

NOTA TÉCNICA: MP e Tribunal de Justiça recomendam suspensão das aulas presenciais

NOTA TÉCNICA: MP e Tribunal de Justiça recomendam suspensão das aulas presenciais


Geral
02 de Maio de 2020 às 08:54

Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas


Geral
01 de Maio de 2020 às 16:41

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

RONDÔNIA: Direção do DER é cobrada pelos deputados sobre más condições das estradas

RONDÔNIA: Direção do DER é cobrada pelos deputados sobre más condições das estradas


Política
29 de Abril de 2020 às 14:17

Parlamentares chegam a sugerir que diretor geral entregue o cargo, por não conseguir conduzir o Departamento

PARLAMENTAR: Laerte questiona DER sobre andamento de obras executadas em Ji-Paraná

PARLAMENTAR: Laerte questiona DER sobre andamento de obras executadas em Ji-Paraná


Política
29 de Abril de 2020 às 14:10

Parlamentar pede explicações sobre cabeceira da ponte do Rio Urupá, cerca no aeroporto e obras do PAC

EM PORTO VELHO: Setor produtivo considera correta decisão para retomada gradual do comércio

EM PORTO VELHO: Setor produtivo considera correta decisão para retomada gradual do comércio


Geral
23 de Abril de 2020 às 14:14

Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade

ONLINE: “Direito e Futuro em tempos de pandemia” é o tema de evento da Católica

ONLINE: “Direito e Futuro em tempos de pandemia” é o tema de evento da Católica


Concursos
23 de Abril de 2020 às 10:46

Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca

CASSADO: Justiça anula liminar e autoriza reabertura do comércio

CASSADO: Justiça anula liminar e autoriza reabertura do comércio


Geral
22 de Abril de 2020 às 15:08

Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho

AULA INAUGURAL: Faculdade Católica de Rondônia promove evento totalmente online

AULA INAUGURAL: Faculdade Católica de Rondônia promove evento totalmente online


Concursos
21 de Abril de 2020 às 08:53

O tema será “Direitos Fundamentais e Democracia em Tempos de Pandemia”

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava


Espaço Aberto
20 de Abril de 2020 às 09:06

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Começa hoje segunda etapa de vacinação contra a gripe

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Espaço Aberto
17 de Abril de 2020 às 09:29

Confira a coluna de Cícero Moura

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho


Geral
16 de Abril de 2020 às 15:36

O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital

CAPITAL: Defensoria Pública pede suspensão de decreto que flexibiliza abertura de comércio em Porto Velho

CAPITAL: Defensoria Pública pede suspensão de decreto que flexibiliza abertura de comércio em Porto Velho


Geral
16 de Abril de 2020 às 08:50

O texto do pedido diz que esse ato é “risco iminente” e pode provocar “disseminação do novo coronavírus em velocidade muito maior, comprometendo a saúde coletiva

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis


Geral
15 de Abril de 2020 às 10:47

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

EM ARIQUEMES: Revogado decreto sobre funcionamento do comércio de forma condicionada

EM ARIQUEMES: Revogado decreto sobre funcionamento do comércio de forma condicionada


Interior
11 de Abril de 2020 às 08:39

Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.

PREVENÇÃO: 2ª Câmara Cível do TJ tem a primeira sessão remota por conta da covid-19

PREVENÇÃO: 2ª Câmara Cível do TJ tem a primeira sessão remota por conta da covid-19


Geral
09 de Abril de 2020 às 11:30

Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2020 às 09:04

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões

PSL: TRE/RO repele ação que impugnava suposta fraude relativa à cota de gêneros

PSL: TRE/RO repele ação que impugnava suposta fraude relativa à cota de gêneros


Política
07 de Abril de 2020 às 15:44

O recurso visava impugnar os candidatos a deputado federal do partido que concorreram em 2018 em RO

Médico cubano consegue sua inscrição no CRM sem fazer o Revalida

Médico cubano consegue sua inscrição no CRM sem fazer o Revalida


Concursos
07 de Abril de 2020 às 15:02

O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina

CORRUPÇÃO: Desembargador preso por venda de sentença perde cargo e aposentadoria

CORRUPÇÃO: Desembargador preso por venda de sentença perde cargo e aposentadoria


Brasil e Mundo
07 de Abril de 2020 às 10:46

Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto

NA CAPITAL: Desembargador nega liminar a locadora que queria se excluir do decreto de calamidade

NA CAPITAL: Desembargador nega liminar a locadora que queria se excluir do decreto de calamidade


Justiça
06 de Abril de 2020 às 15:25

A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida

Pesar da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

Pesar da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia


Publicações Legais
20 de Maio de 2017 às 00:00

Citação - SOBELY COMERCIO DE PECAS

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Publicações Legais
16 de Setembro de 2016 às 00:00

Edital de Citação no prazo de 30 dias

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Publicações Legais
18 de Agosto de 2016 às 00:00

Edital de Citação no prazo de 20 dias

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Publicações Legais
30 de Junho de 2016 às 00:00

Missa de Sétimo dia – Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima

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Publicações Legais
14 de Março de 2016 às 00:00

Nota de pesar – Sérgio Alberto Nogueira de Lima

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Publicações Legais
08 de Março de 2016 às 00:00

Sangue novo

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Colunas
13 de Março de 2020 às 08:35

A escolha do doutor Walter

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Colunas
10 de Março de 2020 às 15:22

Além da questão ética, saúde e educação

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22 de Janeiro de 2020 às 09:44

As eleições de outubro

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Colunas
20 de Janeiro de 2020 às 15:22

Ministra do STJ vem a Porto Velho participar do VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia

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Colunas
15 de Julho de 2019 às 17:27

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