A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.
A emenda parlamentar atende todos os alojamentos das unidades prisionais do estado, dando aos agentes penitenciários e a equipe mais conforto e dignidade
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.
A dupla havia realizado um roubo a residência na Rua Vitor Brecheret, zona Leste da cidade.
“Entreguei em mãos o documento, apresentando a necessidade da mudança na jornada de trabalho para 24 por 96 horas. Assim respeita-se as peculiaridades de cada município e cada unidade prisional. ” Explicou Léo.
Os dois suspeitos ainda estão foragidos, mas foram reconhecidos pelas vítimas através de fotos
Três suspeitos fugiram em uma caminhonete modelo L200 roubada da residência
Do total de atendimentos realizados pelo Núcleo no ano passado, 76,22% dos casos foram solucionados
Para o deputado, servidores de carreira possuem capacidade técnica e conhecimento suficiente para serem indicados aos referidos cargo.
Ele destacou o projeto de lei que tramita desde 2016 quanto ao quadro de servidores da secretaria
O parlamentar foi até a unidade como relator do caso na Comissão de Segurança Pública.
O período para inscrições vai de 12 a 24 de abril de 2018.
A oportunidade de estágio terá duração de 01 ano, prorrogável por igual período
Governo propôs criação de um Conselho Deliberativo para gerenciar ações do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
O superintendente estadual de Licitações, Márcio Rogério destacou a participação das pequenas empresas de RO, que no ano passado venceram 42% dos certames, correspondendo a 281,4 milhões, fomentando a economia regional.
A mudança de presídio das mulheres foi determinada pela Vara de Execuções Penais, após a constatação de que a penitenciária no Centro, estava infestada de ratos
Essas pessoas entram no sistema prisional e saem profissionais do crime. O sistema foi criado para manter a ordem e um dia esses apenados irão retornar à sociedade mais violentos, disse Léo Moraes.
A reportagem em rede nacional, segundo Léo Moraes, exibiu tudo o que vem denunciando há tempos na Comissão de Segurança Pública
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon), a infestação de roedores na unidade não é recente e o vídeo foi gravado para denunciar a situação das presas
O Corpo de Bombeiros foi solicitado e conseguiu combater as chamas momentos depois
Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão por desobediência à ordem judicial e foi conduzido para central de flagrantes.
O monitoramento é feito com o uso de tornozeleira eletrônica e a triagem fica sob a responsabilidade da Gerência de Reinserção Social da Sejus, com base no perfil estabelecido.
Questionado o porquê de está usando a arma de brinquedo, Anderson B. S. entrou em contradições.
Sejus não comentou sobre o caso; Sema disse que uma equipe irá ao local para verificar.
Com a chegada dos PMs, foi verificado que o suspeito estava portando tornozeleira eletrônica da Sejus.
O crime ocorre apenas dois dias depois da maior chacina do Ceará, em que homens armados invadiram uma festa na periferia de Fortaleza no último sábado (27) e mataram 14 pessoas
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
A proposta é dar condições de empregabilidade aos jovens a partir de 16 anos e adultos de baixa renda, indígenas, quilombolas, privados de liberdade, entre outros
Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços
A resposta diz respeito aos questionamentos feitos pelos representantes da categoria sobre uma possível ameaça de diminuição do adicional de insalubridade no salário dos servidores penitenciários
Agentes penitenciários denunciam falta de segurança e baixo efetivo na unidade.
Anderson afirmou que o benefício foi conquistado judicialmente pelos servidores que já recebem desde 2009
O condutor informou que, juntamente com outro rapaz, realizaram o roubo na saída de uma festa
A saída temporária é concedida pelo Juiz da Vara de Execução Penal.
Saída temporária é prevista em lei para detentos que já cumpriram parte da pena
Efetivo de servidores e guaritas desativadas estão dentre os principais problemas.
É a terceira reforma administrativa do atual governo
Ele foi abordado no portão de casa, onde foi feito revista e localizada a arma em sua cintura, com três munições intactas
Precariedade da estrutura e baixo efetivo continuam sendo problemas da unidade prisional.
Anderson destaca conquista para os agentes penitenciários.
Em consulta nominal, foi constatado que havia um mandado de prisão em desfavor do homem
O parlamentar disse que a mudança pode prejudicar categorias, classes e servidores
Edivaldo foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná, por tráfico internacional de drogas 2015
O motivo da prisão dos agentes penitenciários seria por suposto favorecimento e regalias para presos
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