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INDULTO: 88 apenados na rua neste Natal

A saída temporária é concedida pelo Juiz da Vara de Execução Penal.

Da Redação
23 de Dezembro de 2017 às 10:07
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INDULTO: 88 apenados na rua neste Natal

Foto: Divulgação

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Pelo menos 88 apenados foram beneficiados com o indulto de Natal em Porto Velho – 10 deles são do sexo feminino. A saída ocorreu nesta sexta-feira,22, e o retorno deve ocorrer na sexta-feira,29. Apesar de solicitado pelo Rondoniaovivo, a Secretaria de Justiça (Sejus) não informou os beneficiados no interior do estado.

Tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semi aberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for  primário, ou um quarto da pena se for reincidente. A saída temporária é concedida pelo Juiz da Vara de Execução Penal.

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