Em entrevista à GloboNews nesta terça, o presidente da Câmara disse que está tratando dessa proposta de corte salarial com os partidos
Os recursos são das penas pecuniárias
Em conjunto com órgãos do governo federal, o objetivo é garantir a proteção em áreas com grande fluxo de turistas
Confira a coluna
Batalhão está pronto para salvaguardar a sociedade de bem que vive, ou trafega pela zona leste , vamos defender los com todo afinco, mesmo que custe nossa própria vida" disse o Major PM Suffi Comandante do Batalhão Belmont
Essa posição no seu partido coloca Léo Moraes definitivamente entre os parlamentares de maior destaque dentro do Congresso
Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama".
Dentre as ilegalidades apuradas, até o cumprimento das medidas cautelares, tem-se a prática de crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito
O caso de violência doméstica aconteceu em Toronto (Canadá), na noite de Ano Novo, após o casal regressar de uma boate onde haviam tido uma briga por causa de ciúme
Dois deles também foram punidos por serem proprietários (ou gerenciar) o local onde os abusos foram cometidos
Mais de 300 mulheres tiveram seus depoimentos tomados pelo MP e pela Polícia Civil
Grupo envolvia também a participação de despachantes, donos de pátios de apreensão e comerciantes.
Esquema era chefiado por empresários venezuelanos envolvia pagamento de propina a servidores da receita roraimense
Lei proíbe troca de medidores e padrões de energia elétrica, sem prévia comunicação
O alerta feito pelo MPC teve como objetivo evitar a repetição dos erros cometidos anteriormente
Confira a nota na íntegra
A Força Tarefa será integrada por três defensores públicos, além da Ouvidoria da DPE para atender a comunidade
Confira nota na íntegra
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade
Para o deputado, a criação desse Código, irá organizar e definir os parâmetros em relação ao serviço de distribuição de energia elétrica
Um possível aumento de tarifa foi alertado por Léo Moraes ao ministro
Polícia Civil concluiu investigação sobre crimes cometidos na Casa Acolhendo Vidas. Elizabeth Lopes Ferreira foi apontada por estuprar idoso de 72 e jovem de 23 com deficiência
O clube de Poços de Caldas ainda vai anunciar uma nova data para apresentar o seu atleta mais conhecido
Segundo testemunhas ouvidas durante a instrução, Ueliton era gentil e atencioso quando conheceu a professora, depois se tornou dependente financeiramente, ciumento ao ponto de criar situações fantasiosas e extremamente violento
Anuário Brasileiro da Segurança Pública traz, pela primeira vez, recorte específico de casos relacionados à violência contra público LGBTQI+
Segundo a polícia, o acusado fugiu em maio do presídio Milton Soares de Carvalho - 470, na capital (RO) e após isso já teria cometido ao menos três homicídios
Jonathan Fabbro foi julgado por abusar da criança entre as idades de 5 e 11 anos
Juiz quer que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação
Edson já estava preso desde o dia 25 de julho, quando foi abordado pela PM. Na ocasião, ele estava foragido da Justiça e tinha acabado de cometer um crime de furto a residência
Polícia Civil de Goiás (PCGO) expediu, em 14 de agosto, quatro mandados de prisão preventiva. Investigadas já estão presas no DF
O Ministério Público brasileiro entende que a aprovação da lei trará enfraquecimento da atuação das autoridades
Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos
Confira a coluna de Cícero Moura
O crime começou a ser investigado após a menina desmaiar na escola
Suspeito desenvolveu sistema artesanal para conseguir movimentar os pedais de embreagem, freio e acelerador
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
Há indícios de que a criança teria sido vítima de outras pessoas em oportunidades diferentes
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