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Projeto de Lei Complementar 1306/2023 visa efetivar o piso salarial da enfermagem em Porto Velho

29 de Novembro de 2023 às 16:51

2024-2027: Governo Federal envia PL ao Congresso para criar o PRDA

Iniciativa visa tornar a região Amazônica uma referência na valorização da sociobiodiversidade

29 de Novembro de 2023 às 15:00

CONFÚCIO MOURA: Projeto que torna mais duras penas para o tráfico de animais é aprovado

O projeto do senador rondoniense visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer mais rigor para reincidentes

23 de Novembro de 2023 às 11:32

RECURSOS: Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação

23 de Novembro de 2023 às 10:28

CAMPO: Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia

Texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas pelo beneficiário

22 de Novembro de 2023 às 09:01

ALAN QUEIROZ: Deputado propõe a isenção de IPVA para motoristas de aplicativos

Motoristas devem comprovar que é a única fonte de renda familiar e o automóvel deve ter rodado por no mínimo um ano

16 de Novembro de 2023 às 11:25

MACÁRIO BARROS: Câmara Municipal aprova PL que proíbe músicas com conteúdo sexual nas escolas

16 de Novembro de 2023 às 09:41

CRISTIANE LOPES: Deputada defende medidas mais severas contra crimes

14 de Novembro de 2023 às 15:30

ALAN QUEIROZ: Deputado manifesta preocupação com saúde mental e bucal de mães e gestantes

Projeto de Lei assegura às gestantes e mães o direito à assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica no estado

14 de Novembro de 2023 às 11:18

THIAGO FLORES: PL suspende os pagamentos de financiamentos relacionados às atividades rurais

A suspensão ocorrerá apenas em situações de calamidade como inundações e/ou estiagens e por um prazo de 36 meses

14 de Novembro de 2023 às 09:28

ALAN QUEIROZ: Deputado reafirma compromisso com o Serviço Voluntário de Capelania Escolar

Parlamentar sugeriu a criação serviço de assistência religiosa nas escolas estaduais

13 de Novembro de 2023 às 16:10

ISAQUE MACHADO: Vereador propõe projeto de lei para proibir banheiros unissex em Porto Velho

A proposta visa proibir a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Porto Velho

13 de Novembro de 2023 às 14:19

CONFÚCIO MOURA: Projeto para direito de gestante é aprovado na CCJ do Senado

A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes

10 de Novembro de 2023 às 11:43

REFORMA: Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023

10 de Novembro de 2023 às 08:40

CONFÚCIO MOURA: Aprovado PL que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

Proposta do senador rondoniense retorna ao Senado Federal para nova votação: em seguida, seguirá para sanção presidencial

08 de Novembro de 2023 às 14:15

PESADO: Governo divulga novas alíquotas do ICMS em Rondônia; preços sobem

Bebidas vão sofrer maiores reajustes e novos percentuais valem a partir de janeiro do ano que vem

08 de Novembro de 2023 às 10:32

EDWILSON NEGREIROS: Vereador vota a favor do piso da enfermagem e afirma estar ao lado da categoria

Parlamentar fez questão de justificar seu posicionamento alegando que as profissões que regem a enfermagem são de suma importância à saúde e à vida de modo geral

08 de Novembro de 2023 às 10:28

ENFERMEIRO RONEUDO: Vereador vota a favor do pagamento do piso salarial da enfermagem

08 de Novembro de 2023 às 08:23

ELLIS REGINA: PL de vereadora que garante folga às servidoras municipais é sancionado

Projeto garante folga às servidoras municipais para realização de exame preventivo

07 de Novembro de 2023 às 16:49

FERNANDO MÁXIMO: Deputado vota favorável a lei que endurece a pena para crimes

A lei trata sobre o aumento das penas para crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio que é o roubo seguido de morte e entre outros

07 de Novembro de 2023 às 16:15

SEM FUMAÇA E GELADA: ICMS do cigarro, tabaco e charutos vai para 37% em Rondônia

Novo percentual será cobrado a partir de janeiro em operações nos produtos nocivos à saúde, incluindo a cerveja, que terá 34% de imposto

06 de Novembro de 2023 às 10:39

COLUNA SEMANAL: Deputado diz que delegado é desinformado e fala como um papagaio

O aumento do ICMS deu o que falar na Assembleia Legislativa; senador Marcos Rogério assume a presidência do PL em RO e deixa o senador Jaime Bagatoli magoado; mulheres negras serão homenageadas em Porto Velho.

04 de Novembro de 2023 às 12:47

PROJEÇÕES: Análise aprofundada das perspectivas econômicas do Brasil para 2024

Abordando desafios, oportunidades e impactos de políticas governamentais

02 de Novembro de 2023 às 09:06

ZERO PRA ELE: Delegado Camargo insiste em ‘fake news’ para enganar população sobre ICMS

Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores

01 de Novembro de 2023 às 08:41

NA PRESSÃO: Governo do Estado envia novo projeto de ICMS de 19,5%

Assembleia Legislativa começou discussões na última terça-feira (31), com presença do titular da Sefin no plenário

01 de Novembro de 2023 às 08:08

CRISTIANE LOPES: Deputada reúne mulheres em evento sobre combate a violência

Deputada é a coordenadora em seu Estado do Defesa Lilás, um programa que visa discutir a promoção e divulgação da participação política das mulheres

30 de Outubro de 2023 às 17:29

BET: Sites ajudam apostadores enquanto regulamentação não sai

30 de Outubro de 2023 às 16:27

TAISSA SOUSA: Deputada defende sua posição sobre aumento do ICMS em RO e desmente fake news

Discurso destaca a importância da discussão pública e do diálogo aberto sobre questões que afetam diretamente a vida dos cidadãos de Rondônia

30 de Outubro de 2023 às 14:25

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro

Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF

30 de Outubro de 2023 às 05:27

ROSANGELA DONADON: Deputada tem projeto para pessoas com distúrbios e deficiências vocais em RO

Meta é de impulsionar inclusão e bem-estar de grupos

27 de Outubro de 2023 às 11:41

Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara em regime de urgência

RECURSOS: Projeto estende até 2024 prazo dos incentivos da Lei Paulo Gustavo

Cultura

27 de Outubro de 2023 às 07:24

'PÉ-RAPADOS': Maioria da bancada de Rondônia é a favor dos ‘super-ricos’

Dos oito deputados federais, cinco votaram contra taxação das fortunas depositadas fora do Brasil

26 de Outubro de 2023 às 15:59

INCLUSÃO: Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

A matéria aprovada prevê que os critérios raciais sejam aplicados nas vagas que consideram a renda familiar e também nas vagas gerais

25 de Outubro de 2023 às 09:30

ALEX REDANO: Indicação do deputado beneficiará cultura em Ariquemes

24 de Outubro de 2023 às 14:21

CORONEL CHRISÓSTOMO: Deputado critica vetos de Lula em projeto do Marco Temporal

24 de Outubro de 2023 às 10:28

Leandro Aparecido do Carmo disse que é “contra o gay e as lésbicas, porque não produz família”

SUPOSTA HOMOFOBIA: Vereador do interior será investigado pelo Ministério Público

Interior

21 de Outubro de 2023 às 11:37

MARCO TEMPORAL: Presidente Lula barra trecho de projeto aprovado pelo Congresso

Veto será analisado por parlamentares; tese já havia sido rejeitada pelo Supremo

21 de Outubro de 2023 às 10:36

PLANEJAMENTO: Com aumento do ICMS, Governo do Estado engorda orçamento de 2024

Alíquota do imposto estadual subiu para 21%; orçamento do ano que vem é quase o dobro comparado ao início da administração

20 de Outubro de 2023 às 11:06

ENFERMEIRO RONEUDO: Vereador garante Lei para controle de pânico nas escolas públicas de Porto Velho

PL institui a criação de treinamento de segurança antiterrorista e controle de pânico para professores e funcionários

19 de Outubro de 2023 às 15:03

APROVADO: Projeto da vereadora autoriza cartórios a emitir certidões em Braile

A vereadora justificou o projeto por uma questão de acessibilidade

18 de Outubro de 2023 às 15:29

ENFERMEIRO RONEUDO: Lei que institui semana de combate ao uso de cigarro eletrônico é sancionada

PL institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico

18 de Outubro de 2023 às 11:56

Leandro Santana (PSD) diz que estava apenas exercendo o direito da liberdade de expressão parlamentar

OUTRO LADO: Vereador do interior de Rondônia nega acusações de homofobia

Interior

18 de Outubro de 2023 às 08:24

TAÍSSA SOUSA: Deputada estadual entra na Justiça e solicita a suspensão imediata da Lei que altera o ICMS

O aumento do ICMS tem gerado grande preocupação entre os setores envolvidos, e a medida tomada pela Dra. Taíssa é uma luta contra a nova legislação que prejudica não apenas empresários, mas também toda população rondoniense.

17 de Outubro de 2023 às 20:26

ALAN QUEIROZ: Deputado propõe Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública estadual

Deputado sugeriu a criação serviço de assistência religiosa nas escolas públicas estaduais

17 de Outubro de 2023 às 17:52

ELLIS REGINA: Vereadora vota contra PL que cria mais uma taxa municipal para o contribuinte

Ao justificar seu voto, a vereadora acredita que a lei deveria passar por audiência pública

17 de Outubro de 2023 às 08:51