Recomendação foi enviada à Sesai, ao Dsei e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO). Na terra indígena, enterro deve ocorrer em local distante das casas e do cemitério tradicional para evitar contaminação
Funções de sindicato e conselho são incompatíveis: quem defende interesses de classe não pode ser o mesmo que fiscaliza atuação profissional
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
Serviço poderá ser prestado por contratações estaduais, municipais ou diretamente pelo Ifro
Confira a coluna de Cícero Moura
Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado
Procurador comandou as investigações durante seis anos
Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
O governador foi afastado durante a Operação Tris in Idem
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
PF cumpriu mandado expedido pelo STJ. Mesma decisão que afastou governador
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
Aeronaves foram enviadas para o sudoeste do PA para apoiar fiscalização do Ibama contra o garimpo ilegal mas acabaram sendo utilizadas pelos mineradores ilegais
Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias
Área é alvo de operação contra o narcotráfico
No país, 475 milhões de bichos silvestres morrem por ano nas rodovias. São 17 óbitos por segundo e 1,3 milhão por dia
Ministério Público Federal solicitou pesquisar antes também para a compra de EPIs
Mandados ocorrem em Goiânia, Brasília e no estado de São Paulo
Em vídeo, ele sugeriu que plantar semente de feijão poderia curar Covid e vendia cada uma por até R$ 1 mil
Além dele, havia a participação de advogados e funcionários públicos na organização desmontada pela PF
Banco de dados registrará irregularidades com benefício
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Grupos criminosos e recebedores de alta renda são alvos das investigações
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Ele contou que a área é motivo de uma lide judicial há 21 anos, onde se discute a posse de algumas pessoas
"Vamos confundir a opinião do Governador, a população vai ficar sem entender o que ele quer”, disse um dos membros
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
“Foi uma luta demorada, cansativa, mas em nenhum momento nós perdemos a esperança de que iríamos conseguir nosso objetivo”, disse o deputado
Segundo a Lava Jato, Serra, entre 2006 e 2007, usou seu cargo e influência política para receber propina em troca da cessão de contratos bilionários de obras viárias
De acordo com a investigação, milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior
Confira a coluna de Cicero Moura
Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído
Medidas incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões
A procuradora destacou que o governo vem trabalhando no limite, ao estabelecer uma margem de 80 a 90% de leitos de UTI é apertado, “o ideal seria em torno de 70%”
O pastor presidente Luiz Gonzaga, também pode responder criminalmente por desrespeitar o isolamento
Em ofícios enviados a órgãos e companhia aérea, Ministério Público Federal pede esclarecimentos sobre alternativas para quem precisa se deslocar no Cone Sul do estado
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
A operação, que resultou em dois mandados de prisão e em 15 mandados de busca e apreensão, foi realizada a partir de denúncias
Para os MPs, as queimadas, autorizadas ou não, em meio à pandemia da Covid-19, amplia o risco de mortes e de colapso do sistema hospitalar por doenças respiratórias
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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