ESPAÇO ABERTO: Prefeitura avisa que começa a notificar hoje quem descumprir decreto

Confira a coluna de Cicero Moura

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

02 de Julho de 2020 às 09:43

Atualizada em : 02 de Julho de 2020 às 16:12

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ESPAÇO ABERTO: Prefeitura avisa que começa a notificar hoje quem descumprir decreto

Foto: Divulgação

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DIÁLOGO

O juiz Edenir da Rosa deixou claro na audiência de segunda-feira que, mais importante que a decisão dele, prefeitura e estado deveriam se entender sobre quais poderiam ser as medidas de saúde mais seguras para controlar o avanço dos casos de Covid-19.

OPINIÃO

Apesar do argumento, o juiz disse que vem acompanhando todas as reportagens que são divulgadas sobre o tema, tanto no Brasil como em outros países. Como leigo em saúde, ele próprio assim se definiu, comentou que ações pontuais em locais específicos pareciam ser uma alternativa eficiente de contenção da doença.

NA PRÁTICA

Parece que pouco valeu o “conselho” do juiz. Sem fiscalização, ou com uma fiscalização bastante tímida nossa Porto velho se encontra “largada” em relação às medidas de proteção.

DENÚNCIAS

Leitores de várias regiões, quem realmente leva a sério o perigo que é o coronavírus, mandaram mensagens denunciando negligência e desrespeito para com outras pessoas que desejam se cuidar.

FISCALIZAÇÃO

Por outro lado, o Departamento de Posturas da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), informou que está com as ações de fiscalização em todas as áreas comerciais da cidade, especialmente nas regiões Central, Norte, Sul e Leste, onde se concentram o maior número de estabelecimentos.

VERIFICAÇÃO

A prefeitura disse que ontem os fiscais foram verificar in loco quais os estabelecimentos que estavam infringindo a legislação que determinou o funcionamento somente dos serviços essenciais. A partir desta quinta-feira será feita a interdição dos estabelecimentos que estão descumprindo o decreto.

DOAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) vai entregar mais de 20 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) à profissionais da saúde do estado. A iniciativa é uma parceria firmada entre o Coren-RO, o Conselho Federal de Enfermagem, o Ministério Público do Trabalho (MPT/RO) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC).

TODAS AS CIDADES

Segundo o Coren, os equipamentos serão distribuídos para os 52 municípios do estado. São cerca de 10.080 máscaras PFF2 e 10 mil Face Shield.

DISTRIBUIÇÃO

Ontem já foram entregues cerca de 4 mil unidades para o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, Unidade de Assistência Médica Intensiva (AMI), Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), Hospital Infantil Cosme e Damião e Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.

SEGURANÇA

Para a presidente do Coren-RO, Sílvia Neri, é importante levar para os profissionais da saúde um pouco mais de segurança e tranquilidade já que os EPIs distribuídos são de excelente qualidade.

SEM ASFALTO

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu a suspensão do edital lançado pelo governo federal na semana passada para pavimentação de um trecho da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). O MPF alega que o edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que o governo concluísse o licenciamento ambiental do empreendimento.

PROPOSTA

O Edital é para a pavimentação do lote C da rodovia, que tem 72 quilômetros de extensão. Segundo os procuradores do MPF, o governo só pode concretizar a iniciativa após finalizar o estudo de impacto ambiental da obra e obter licença.

DECISÃO ANTIGA

Em 2019, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o lote C só poderia ser pavimentado após a finalização do estudo e do licenciamento.

OUTRO LADO

O Dnit disse que não foi informado do recurso movido pelo MPF no Amazonas e que um termo de acordo e compromisso assinado com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dispensaria a obra do estudo de impacto ambiental.

OUTRO LADO 2

O Dnit informou também que “dará prosseguimento somente ao trecho do lote C da obra”. O departamento alega que as obras previstas não podem ser consideradas como "ampliação de capacidade" da pista.

TUDO ASFALTADO

A BR-319 foi inaugurada em 1976 quando estava totalmente asfaltada. A falta de manutenção, ao longo dos anos, deixou a estrada em péssimas condições de tráfego. Em muitos trechos, não há mais asfalto na pista e no período de chuva alguns motoristas chegam a levar 4,5 dias para fazer um trajeto de aproximadamente 900 km.

ELEIÇÕES

A Câmara Federal aprovou ontem a nova data para as eleições deste ano. O primeiro turno será em 15 de novembro e a votação em segundo turno no dia 29 de novembro. As convenções para escolha de candidatos terão que acontecer entre 31 de agosto e 16 de setembro.

REGISTRO

O prazo para partidos e coligações registrarem seus candidatos na Justiça Eleitoral é até 26 de setembro. No dia 27 de setembro começa a propaganda eleitoral, inclusive na internet. 15 de dezembro será o prazo final para a prestação de contas da campanha.

ELEIÇÕES

Falando em eleições, um partido bem estruturado na capital almeja uma coligação com outra legenda bem sólida. Caso isso não ocorra, o partido em questão já definiu candidato próprio com grandes chances de surpreender.

ELEIÇÕES 2

A nominata eleitoral desse partido é considerada bem forte, com possibilidade de eleger até quatro vereadores. Alguns nomes decidiram participar do pleito por conta do provável candidato à prefeito ter aceitado o convite para concorrer.

ELEIÇÕES 3

Aliás, nesse assunto eleições pelo menos três prováveis candidatos estão convictos que podem chegar à cadeira de prefeito se o deputado Léo Moraes não concorrer. Inclusive Hildon Chaves se sentiria mais confortável para disputar à reeleição se Léo não entrar na disputa.

ELEIÇÕES 4

Com Léo ou sem Léo na disputa, eu conversei com algumas lideranças de partidos que acham muito improvável Hildon Chaves conseguir convencer o eleitorado a lhe dar mais uma chance à frente da prefeitura.

BANCO DO BRASIL

Leitores da coluna reclamam que desde ontem terminais do Banco do Brasil estão servindo apenas para consulta de informações. Nós não conseguimos contato com a Superintendência Regional para explicar o problema.

BOMBEIROS

O resgate de um paciente acidentado na BR-364, nesta manhã, mostrou um protocolo correto que deve ser observado em operações com helicóptero em via pública.

BOMBEIROS 2

O trânsito foi bloqueado pela PM para que a aeronave pudesse decolar com segurança. Há 03 meses um helicóptero do governo do Acre ficou destruído ao tentar decolar em uma avenida de Rio Branco sem seguir nenhum protocolo de segurança.

Direito ao esquecimento

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