Há dois procedimentos, explicou um fiscal: o primeiro avalia preliminarmente a pesagem de 13 unidades. O segundo método é o de coleta direta, aleatoriamente, sem a pesagem.
Segundo o ministro, as datas de assinatura e de veiculação da portaria foram apenas coincidência. Pelo período indicado no Diário Oficial, o documento estava pronto desde 28 de fevereiro.
Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público
Em relação ao controle de agrotóxicos em frutas e hortaliças, a representante da Agevisa explicou como é realizado o processo de coletas de amostras dos alimentos nos supermercados locais.
O maior número de autuações foi no setor do Comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados
Motivo de desentendimento com ordens superiores e perseguição aos funcionários públicos seria exoneração de colega
Ação foi motivada ainda no ano de 2016
Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC
Fiscalização é aumentada para coibir o transporte ilegal de madeiras
O monitoramento será feito pela unidade técnica da Corte de Contas.
Com o novo equipamento tudo é registrado através de câmeras dentro e fora do veículo.
Durante o período defeso todo tipo de pesca é proibido
Parlamentares querem resolver situação da agroindústria do empreendimento Flor do Amazonas
Deputado Dr. Neidson requereu pedido de informações da Idaron, Seagri e Caerd.
Edesio Fernandes foi atendido pela diretora da Unidade Rose.
Truculência da fiscalização foi o estopim da revolta em Humaitá
Semusb alerta ambulantes para obrigatoriedade de cadastramento
Norma prevê ações contra violência, mas falta sistematizar.
Duas das sete academias fiscalizadas estavam inadimplentes com a documentação junto ao CREF, afirmou o chefe da Vigilância Sanitária
A operação iniciou nesta quarta-feira e encerrará no domingo
O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou
Uma realização da Escola Superior de Contas (Escon), unidade de educação corporativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO)
PRF em Rondônia intensifica fiscalização para reduzir número de acidentes na Semana da Pátria
A região é o principal foco de desmatamento ilegal na Amazônia.
Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.
De acordo com as fiscais, a ação é um pedido do Ministério Público (MP), através da promotora da infância e juventude Yara Viscardi.
Segundo Raniery, esses veículos pesados não deveriam estar circulando por ali e acredita que a falta da fiscalização dos órgãos responsáveis poderia pelo menos amenizar a situação.
A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Vítor Ramalho Monfredinho, que ressaltou que a prática de produzir queimadas constitui infração penal, pois infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente.
A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu a década 2011-2020 como aquela de Ações pela Segurança no Trânsito, na qual os signatários se comprometeram a reduzir a violência no trânsito, ceifando as vidas de cerca de 1,3 milhão de pessoas por ano.
“Nestes encontros, todos terão a oportunidade de expor suas dúvidas e insatisfações, e obter esclarecimentos dos órgãos públicos sobre a legislação vigente”, disse Marli.
Nesta quarta-feira, as equipes da Vigilância estiveram em estabelecimentos localizados na zona Leste da cidade
A Guarda Municipal, que acompanhava a operação, efetuou disparos
As atividades foram desenvolvidas pelas instituições em conjunto na região com a finalidade de promover uma maior sensação de segurança à população
“A chegada dos carros novos representa modernização da frota e traz eficiência e economia em gastos e manutenção”, disse o delegado regional, Juscélio Lima de Sousa, ao fazer uma releitura da nova frota em relação aos gastos operacionais em manutenção dos
Além da entrega dos automóveis e utilitário, a reunião também teve o objetivo de discutir planejamento para a atuação da Sefin durante a 6ª Rondônia Rural Show, evento do agronegócio que será realizado no município de 24 a 27 de maio
A fiscalização dos equipamentos está ocorrendo em balanças de frigoríficos, balanças rodoviárias, balanças de fazendas e balanções.
“O trabalho tem por objetivo preservar as unidades de conservação, pois infelizmente ainda existem pessoas que insistem em devastar as áreas protegidas”, afirmou.
Na noite da última quarta-feira (12), um motociclista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) conduzindo veículo com sinal de identificação adulterado. O fato ocorreu nas imediações do quilômetro 710 da BR 364, sentido decrescente em Porto Ve
esualdo ressaltou ainda que há uma parcela pequena da população que não cumpre com suas obrigações.
Na entrevista que provocou a reação do Cremero, o prefeito se referiu como ‘sabotagem’ à constatação de que os vasos sanitários da UPA Sul foram entupidos com copos descartáveis e rolos de papel higiênico, para que a água, dejetos e detritos transbordasse
Indignado, um morador da região flagrou nesta última semana a forma despreocupada como as dragas agem no local. Sem fiscalização ou qualquer ação do poder público, os garimpeiros se aglomeram na região como se não houvesse nenhuma lei banindo a atividade.
Segunda fase da operação vai reforçar fiscalização sobre uso de álcool, excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares e transporte de crianças
MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento
Operação da Polícia Civil prende chefe de fiscalização do município
Na oportunidade, a Integrante do MP/RO ressaltou a importância do cumprimento de normas de acessibilidade, em especial, em órgãos públicos e locais com grande circulação de pessoas.
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