Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito
As festas religiosas têm grande importância para o turismo religioso, pois são eventos repetidos anualmente, que têm potencial para atrair grande número de participantes, com impactos positivos altamente significativos em toda a cadeia turística
O edital PCRO deve ser publicado no início de Março; veja o cronograma
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Os serviços de monitoramento geoespaciais são realizadas na Sala de situação implantada na Sedam Campus de Porto Velho
A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual
Constam nos autos que o denunciado desferiu múltiplos disparos em direção ao veículo onde estavam Camila Barros Dantas e outros três amigos
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
A decisão foi tomada após reunião de representantes da universidade, Sesau e Semusa
Segundo Sindpostos, caso decreto seja mantido, impacto para consumidor será maior e há risco de dezenas de empresas fecharem
De acordo com o jornal O Globo, representantes da Casa Branca argumentaram que o momento não é adequado para o encontro entre Bolsonaro e o presidente russo, Vladimir Putin, pois poderia ser interpretado como a tomada de um lado na crise Rússia-Ucrânia pelo Brasil
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Publicação versa sobre o direito de visitação dos avós durante a pandemia
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Samara ficou apaixonada pelo tema
Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas
O pagamento do abono natalino do Magistério deve acontecer até antes do Natal e o o abono do administrativo, após o dia 1º de janeiro de 2022
Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Acadêmicos abordaram temas interessantes que impactam na sociedade
Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade
Dados epidemiológicos deste estudo mostram que a faixa etária com maior prevalência entre os infectados foi de 21 a 50 anos
Parlamentar pediu apoio da bancada federal para a retomada dos voos comerciais
Palestrante abordou sobre os impactos das proposições em debates no congresso
Ministério do Turismo é o único órgão responsável pela seleção e somente empresas autorizadas pelo órgão poderão atender turistas chineses
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.