Valores das premiações foram ampliados
Operação que envolve 300 agentes públicos segue ate o fim do mês
O regime diferenciado não comprometerá a prestação do serviço à população
Outra novidade é modalidade Destaque Acadêmico, com regras e pagamentos específicos
Medida leva em consideração as Leis nº 11.445/2007 e 14.026/2020, popularmente conhecidas como Marco Legal do Saneamento
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Ele foi presenteado com uma miniatura alusiva aos 40 anos do MPRO.
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
A reunião ocorreu nas dependências da Escola Superior do MP (ESMPRO)
Na quarta-feira de cinzas (22/2), o expediente será das 14h às 18h, excepcionalmente
O concurso teve o regulamento aprovado em setembro do ano passado, por meio de Resolução nº 43/2022/PGJ.
O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil para tomar novas decisões acerca do assunto
A medida visa ainda garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das estradas
A medida considera a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Foi a primeira vez que o SELIB presta atendimento remoto durante a realização de audiência judicial em Rondônia
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve
O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), o expediente na Instituição ocorrerá das 14 às 18 horas
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Crise foi aberta após reajuste de auxílio-alimentação vinculado ao salário do procurador-geral, publicado em portaria
Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
Plantão será mantido neste período
O atendimento será feito por telefone ou pelo e-mail do órgão atendendo apenas os casos urgentes
São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
A partir da próxima segunda-feira (23/3), que funcionará apenas para a realização de serviços essenciais. Vai estabelecer regime de plantão apenas para serviços essenciais
A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), e vale para as dependências dos prédios do Ministério Público Estadual, na capital e interior
A partir desta data, ficam suspensas, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos nas dependências dos prédios do Ministério Público Estadual
Os ensaios ocorrem todas as quartas-feiras, às 14h30, no auditório do edifício-sede do MP
Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal)
Horário de funcionamento das unidades do MPRO, no período de 29 de outubro da 1º de novembro, foi estabelecido por portaria
Nesta última semana, Daniel Pereira reuniu-se com o Procurador Geral de Justiça de Rondônia, Aluildo Leite, que estava acompanhando da Promotora Priscila Tibes, na sede do Ministério Público de Rondônia
No período, as atividades da Instituição estarão restritas ao atendimento de demandas de natureza urgente
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