Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por esses delitos na quinta-feira (21)
Fera cumpre penalidade de inelegibilidade por um período de oito ano
STF mantém cassação de mandato e inelegibilidade de Rafael até 2032
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez
Afirmação foi feita durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre no TSE e ressaltou a preparação das eleições municipais de 2024
Caso das joias, suposta fraude em cartão de vacinação, atos do 8 de janeiro e mais; confira
Voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia; Nunes Marques e Alexandre de Moraes ainda precisam votar
Mais uma enquete em que poucos votos fizeram diferença no resultado
Ministro Benedito Gonçalves disse que o ex-presidente flertou com o golpismo
Esta será a 2ª sessão do julgamento, 1ª foi adiada semana passada
Se condenado, ex-presidente pode perder direitos políticos até 2030
Corte também cassou vice-prefeito da cidade; ambos teriam se beneficiado de postagens do empresário
O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo
TSE decidiu que a inelegibilidade passa a ser contada desde a data em que for anunciada, que é o caso do deputado estadual
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional
Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021
Confira a coluna de Cícero Moura
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral
A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.
"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],
No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
A matéria também restringe que o inelegível empreste a voz e participe de campanhas de candidatos, partidos ou coligações. Para o tucano, a modificação “tem um caráter pedagógico muito forte”.
A presidente da CFO disse, nas suas explicações, que o TCE/RO rejeitou as contas e apontou diversas irregularidades, mas os mais agravantes envolvem o IPMV, que gerou prejuízos aos cofres públicos.
Cunha fica inelegível, mas pode ser nomeado a cargo público
O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.
FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível
Inelegível, Temer confessa o óbvio: 'não serei candidato'
Durante a apresentação de sua análise, o relator do processo, Conselheiro Paulo Curi Neto, alegou ter encontrado desvios de conduta do governador no que tange a lei de responsabilidade fiscal e considerou como reprovada as contas do ano de 2011.
Para os advogados de Cunha, a Procuradoria-Geral da República reconheceu o direito do deputado de frequentar a Câmara e, por isso, os motivos que levaram ao pedido de prisão “restam manifestamente esvaziados”.
Pré-candidato, Russomanno lidera com 26%, segundo Ibope da semana passada.
Roberto Sobrinho tem recurso negado e continua inelegível
Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços de engenharia
Natan Donadon é condenado e não cabem mais recursos. Mesmo assim ainda demora para ele perder o mandato; 2012, o ano do Coelho. Entenda.
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