Os 41 anos do município de Cerejeiras, a saga de JK e o compromisso do presidente Lula com Rondônia, fazem parte do primeiro discurso do senador Confúcio Moura
Espaço reformado reflete compromisso com transparência e excelência no serviço à comunidade
Momento histórico marca renovação do espaço na Câmara Municipal de Porto Velho
Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro
A Câmara Municipal informa que, a partir de terça-feira (01/08) da próxima semana, as sessões plenárias serão temporariamente transferidas para a Escola do Legislativo
Lauro ainda não foi a julgamento, mas teve a ordem de prisão expedida porque mudou de endereço sem avisar a Justiça no curso do processo
Requerimento foi aprovado por unanimidade, mas não prevê mesmo tratamento para outras religiões
Governador destacou o apoio que o Executivo tem recebido dos deputados estaduais
Todos os oito deputados de Rondônia votaram a favor da proposta, mas a Câmara não aprovou
Para ser aprovada, PEC deveria ter 308 votos favoráveis, mas teve apenas 229
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
Vanderlei Silva enfatizou o quanto crianças e adolescentes são vítimas da violência doméstica e aos abusos físicos e verbais
No ano passado, a cafeicultura de Rondônia se destacou no ranking nacional da aclamada premiação Coffee of The Year 2020
Saiba quem foram os deputados federais que serão responsáveis pelo aumento na sua conta de energia
O projeto foi aprovado em plenário por unanimidade pelos vereadores
Com a entrega dos materiais, o projeto que visa incentivar os alunos a praticarem esportes e estimular a prática de atividades físicas, começa a ser colocado em prática
A proposta assegura o pagamento de gratificação natalina (13º salário) no valor de dois salários mínimos para os soldados da borracha, seringueiros que foram recrutados na 2º Guerra Mundial, para suprir a demanda de borracha dos países aliados
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto
O Projeto de Lei nº. 4.028/2020, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Edwilson Negreiros, foi aprovado na tarde de segunda-feira (6)
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões
Confira a coluna
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas
Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais
Esse é o quarto pedido de afastamento de Hildon Chaves que está sendo ignorado pela Câmara dos Vereadores de Porto Velho
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
Esse fato veio à tona na sessão de terça-feira (12), a fim de que os demais colegas do parlamento tomassem conhecimento
Também houve audiências que trataram de reforma agrária e assentamentos rurais
De acordo com Eunício, o Senado "fez o seu papel" com relação à defesa de Gurgacz, quando solicitou a suspensão do mandado de prisão ao Supremo Tribunal Federal
O parlamentar concorreu ao Senado nas eleições de 2018
Um dia depois de ser convidada a retirar-se do local, a parlamentar retornou com a mãe, que ficou cuidando do bebê, enquanto ela votava
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Uma dispõe sobre a identidade visual do atendimento prioritário ao idoso e outro sobre a Semana Estadual pela não violência contra a mulher
O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Mesmo sendo pacifica guarnições da Policia Militar se fizeram presente, agentes se posicionaram dentro e fora da Câmara. Os nove vereadores mais a vice-prefeita Lisete Marth (PV) participaram da sessão.
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