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MEDIDA: Anac volta a prorrogar medida que evita perda de slots
A regra valerá também para a temporada de verão, compreendida entre 31 de outubro de 2021 a 26 de março de 2022
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Foto: Divulgação
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Diante do impacto ainda significativo da pandemia de Covid-19 sobre o setor aéreo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) voltou a prorrogar a medida (waiver) que abona o cancelamento de slots (horários de chegada e partida em aeroportos) do cálculo do índice de regularidade para a obtenção de direitos históricos pelas companhias aéreas. A regra valerá também para a temporada de verão, compreendida entre 31 de outubro de 2021 a 26 de março de 2022.
A isenção aplica-se exclusivamente aos slots históricos, desde que sua devolução ocorra até quatro semanas antes da operação. Todos os demais slots alocados às empresas aéreas serão monitorados conforme o previsto na Resolução nº 338/2014, tanto para fins da concessão do histórico para a temporada equivalente seguinte quanto para promoção do bom uso da infraestrutura aeroportuária.
Pela legislação vigente, as companhias precisam manter a regularidade nas operações para manterem seus slots nos aeroportos na temporada seguinte. No entanto, a redução da malha devido a pandemia da Covid-19, levou as companhias aéreas a não atingirem as metas previstas no índice de regularidade.
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