O senador Jaime Bagattoli tem intensificado as articulações no Congresso Nacional para garantir a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 5.122, de 2023. A proposta é vista pelo parlamentar como uma medida de socorro urgente e indispensável para salvar milhares de produtores rurais do endividamento extremo, garantindo a segurança alimentar do país e a estabilidade econômica.
O PL 5122/2023 autoriza a utilização de recursos do Fundo Social (FS) e de outras fontes governamentais para criar uma linha especial de financiamento. O objetivo central do projeto é permitir a quitação e o alongamento de débitos de produtores que tiveram suas atividades prejudicadas por eventos climáticos extremos (como secas e enchentes) ou por impactos econômicos negativos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais.
Em um alerta contundente sobre o cenário atual, o senador Jaime Bagattoli destacou que a inércia em relação ao socorro no campo pode gerar um colapso em cadeia.
"Veja bem, o risco, se hoje não houver a renegociação das dívidas, principalmente pro pequeno, pro médio produtor, o problema ele vai estourar muito maior a partir do ano que vem" , afirmou o senador.
Bagattoli explicou que o estrangulamento financeiro dos agricultores reflete diretamente no prato do consumidor final. Sem crédito e sufocado por dívidas, o produtor não consegue investir no próximo plantio. "A situação só irá se agravar e o Brasil terá uma perca de produção muito grande para a próxima safra e isso influenciará na inflação dos alimentos", cravou.
Risco bancário e articulações
Para evitar a falência do setor produtivo, a proposta do PL prevê um prazo de pagamento de até 13 anos para os financiamentos, incluindo carência, com taxas de juros reduzidas que variam de 3,5% ao ano (para agricultura familiar) a 7,5% ao ano (para grandes produtores).
Atuando diretamente nas negociações do texto em Brasília, Bagattoli tem se reunido com lideranças para evitar que o endividamento rural atinja as instituições financeiras e paralise o agronegócio.
"Eu tenho participado de diversas reuniões, tá se chegando a um acordo até o valor da renegociação das dívidas e nós poderemos ter problemas sérios em todos os bancos. Se isso não acontecer, a renegociação das dívidas, temos que chegar num denominador e num número que dê certo e que as pessoas continuem produzindo alimento e que nós não causamos inflação e não causamos a diminuição de safra para 2026, 27", concluiu o senador.