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ISMAEL CRISPIN: Deputado destaca leis sancionadas em 2025

Ismael reforça foco em impacto social da produção legislativa

Assessoria
30 de Dezembro de 2025 às 15:14
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ISMAEL CRISPIN: Deputado destaca leis sancionadas em 2025

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O ano de 2025 foi marcado por avanços relevantes na produção legislativa do deputado estadual Ismael Crispin, com a sanção de leis voltadas à inclusão, educação, saúde, acessibilidade, memória histórica e proteção social. O parlamentar ressalta que o foco do seu trabalho não está apenas na aprovação de projetos, mas na eficácia das normas e no impacto real na vida da população rondoniense.
 
Entre as leis sancionadas em 2025 está a Lei nº 5.955, que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Estado de Rondônia, reconhecendo sua importância na formação de valores, no fortalecimento das comunidades e na preservação da identidade cultural e religiosa.
 
Também foi sancionada a Lei nº 6.167, que institui o Dia de Memória do Marechal Cândido Mariano da Silva, o Marechal Rondon, valorizando o legado histórico de um dos principais símbolos da construção e integração do estado.
 
Na área da inclusão e da dignidade da pessoa com deficiência, a Lei nº 5.976 garante prazo de validade indeterminado aos laudos médico-periciais que atestem deficiência de caráter irreversível. A medida reduz a burocracia e assegura mais respeito às pessoas que dependem desses documentos para acesso a direitos.
 
Voltada ao cuidado com a saúde emocional, a Lei nº 6.220 dispõe sobre a implantação do Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas, fortalecendo o apoio a alunos, professores e à comunidade escolar.
 
Já a Lei nº 6.222 torna obrigatória a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito em escrita Braille, ampliando a acessibilidade e promovendo mais autonomia às pessoas com deficiência visual.
 
No enfrentamento à violência doméstica e familiar, a Lei nº 6.219 institui o Programa Universal do Sinal de Pedido de Socorro, criando um mecanismo simples e eficaz para que mulheres em situação de violência possam solicitar ajuda de forma discreta.
 
Ao avaliar a produção legislativa de 2025, Ismael Crispin destacou que todas as leis sancionadas nasceram do diálogo com a sociedade, da escuta das demandas reais e da construção coletiva dentro da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, o compromisso do mandato é seguir apresentando e defendendo propostas que saiam do papel e gerem transformação concreta na vida da população de Rondônia.
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