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EM RONDÔNIA: Prefeita vai ter que demitir servidores para não se enrolar com o MP/RO
Dos 165 servidores do quadro efetivo, 104 seriam comissionados
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Foto: Divulgação
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Localizada no Cone Sul de Rondônia, às margens do rio Madeira, a cidade de Pimenteiras do Oeste está na mira do Ministério Público Estadual – MP/RO após chamar atenção pela quantidade de funcionários comissionados empossados pela prefeita da cidade, Valéria Garcia (PP).
De acordo com uma recomendação emitida pela Promotora de Justiça Analice da Silva, uma apuração do MP/RO concluiu que os comissionados lotava a metade de uma secretaria municipal.
Dos 165 servidores do quadro efetivo, 104 seriam funcionários em quadro comissionado, e o pior, apenas dois servidores concursados estariam em cargos de confiança, descumprindo as determinações legais.
O MP solicitou ao Município que seja definida a limitação quanto ao número de cargos em comissão, em percentual não superior a 30% do número total de servidores efetivos ou estabelecido em lei.
A prefeita tem prazo de 90 dias para comprovação da adoção das medidas recomendadas ou para justificar as razões do eventual não atendimento.
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