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ELEIÇÕES 2016 - Propaganda eleitoral está proibida a partir da noite de hoje (1)

ELEIÇÕES 2016 - Propaganda eleitoral está proibida a partir da noite de hoje (1)

Da Redação
01 de Outubro de 2016 às 09:13
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ELEIÇÕES 2016 - Propaganda eleitoral está proibida a partir da noite de hoje (1)

Foto: Divulgação

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A partir das 22h deste sábado (1º), estão proibidas propagandas eleitorais, como panfletagem, uso de alto-falantes, amplificadores e carro de som, caminhada, carreata e passeata, conforme prevê a lei 9.054 do Código Eleitoral.

A lei condena práticas que configuram crime de boca de urna, vetando ações que abordam diretamente o eleitor, como constrangê-lo pedindo para que diga em quem vai votar.

A abordagem por claque (grupo de pessoas que promove um candidato), o transporte de pessoas para o local de votação, pedir ou pagar pelo voto e exibir bandeiras com o objetivo de influenciar outras pessoas também são práticas criminosas.

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?

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tags : Eleição , Politica , TRE , Votos , Vereador , vereador , Prefeito , Notícia

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