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Proposta de Sid estimula especializações médicas para sanar carência da Capital
O objetivo dessa lei e criar condições para que no futuro possamos abrir outros Centros Especializados, pois há pessoas que esperam por uma simples consulta por até seis meses ou mais”, define o parlamentar.
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Foto: Divulgação
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Estimular o programa de Residência Médica para profissionais recém-formados que estão no serviço público de Porto Velho para que futuramente possam sanar a carência de especializações que tem castigado a Capital em áreas como neurocirurgia, cirurgia pediátrica, torácica, infectologia, pneumologia e outras. Esse é um dos focos do projeto de Emenda à Lei Orgânica apresentado pelo vereador Sid Orleans (PT) e aprovado em segunda votação na Câmara Municipal. “Hoje, temos apenas um neurologista no Centro de Especialidade Médica da cidade. A proposta é aumentar essa oferta investindo nos novos médicos que são formados em nosso município e que aqui irão desempenhar suas funções, dando mais opção para os portovelhenses no futuro”, argumenta o parlamentar.
O parecer apresentado pelo advogado Clayton de Souza Pinto, membro do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia –
IDERO, garantiu aos vereadores maior explicação sobre a redação da Emenda que muda o artigo 41 da Lei Orgânica destacado da seguinte forma. “É garantido ao servidor público municipal o direito a afastar-se de suas atividades para cursar nível superior, em outra localidade, em área de estudos não existente no Município e cursar mestrado e doutorado, na modalidade stricto sensu, em qualquer localidade inclusive no Município de Porto Velho, sem prejuízo de seus vencimentos”.
Atualmente, explica do vereador, a carência de médicos neurologistas, anestesiologistas, endocrinologistas, reumatologistas, pneumologistas, dentre outros é absurda. “Se o município não estimular a especialização, além de colocar em risco o único Centro de Especialidades existente em Porto Velho, não terá condições de atender em poucos anos a necessidade da nossa população”, enfatiza.
Sid Orleans ressalta que os futuros médicos que estão cursando medicina nas faculdades de Porto Velho e posteriormente ingressam como servidor do município são da própria cidade, ou seja, nasceram aqui e tem famílias. “Diferente de antes que não tínhamos médicos e nem faculdade e os que vinham muitas vezes ficavam um tempo e depois iam embora. Temos que investir caso contrario a população terá sempre essa escassez de médicos especialistas. O objetivo dessa lei e criar condições para que no futuro possamos abrir outros Centros Especializados, pois há pessoas que esperam por uma simples consulta por até seis meses ou mais”, define o parlamentar.
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Vale salientar que na Legislação em vigor diz que o servidor que sai para fazer cursos e for reprovado ele devolve todo o dinheiro durante o tempo que esteve afastado das funções. “Nossa principal preocupação é sanar a carência de médicos especializados. Como a própria lei define, se o profissional fizer a Residência e for embora também terá que devolver todo o dinheiro recebido durante o tempo que permaneceu fora”, argumenta.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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