Começa no STF sessão que pode decidir futuro de Ivo Cassol e Lula; Assista

Da Redação

31 de Março de 2016 às 14:06

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Começa no STF sessão que pode decidir futuro de Ivo Cassol e Lula; Assista

Foto: Divulgação

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Começou há poucos instantes a sessão plenária no Supremo Tribunal Federal que pode decidir o futuro do senador Ivo Cassol e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros do Supremo vão avaliar o impasse gerado por ações impetradas em tribunais de 1ª instância contestando o foro privilegiado concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil do governo da presidente Dilma Rousseff. Em pauta na sessão do STF, na tarde de hoje, a definição se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra Lula.

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado ou se deve ser processado pelo tribunal de Curitiba. O STF vai decidir hoje, portanto, se referenda a decisão de Zavascki. A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.

Ivo Cassol

O Pleno também deve examinar nesta quinta-feira (31) recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO) contra a decisão da própria corte de condená-lo a quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão, em regime semiaberto, em agosto de 2013. Dois anos e sete meses depois, Cassol ainda se mantém no mandato e em liberdade graças à possibilidade de apresentar recursos. Este, em tese, é o último que cabe à defesa. Primeiro senador condenado pelo Supremo, Cassol pode fazer companhia ao seu conterrâneo Natan Donadon (RO), ex-deputado que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília. Natan foi condenado a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha.

O ex-governador de Rondônia foi condenado por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu ao Supremo que determine o início do cumprimento da sentença. Cassol também foi condenado a pagar multa de R$ 201.817,05.

Assista a sessão ao VIVO:

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