O vereador Léo Moraes (PTB) apresentou projeto de lei que institui o Conselho Municipal da Juventude de Porto Velho.
Pela matéria, o colegiado será vinculado à Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude.
Entre as suas atribuições, está a de elaborar e executar políticas públicas de juventude em colaboração com os órgãos públicos do Município.
Sua formação será de quinze membros, sendo sete do Poder Público e os demais da sociedade civil.
Da administração municipal terão assento, Coordenadoria Municipal de Juventude, Funcultural, Semed, Semes, Semusa, Sempla e um integrante da Câmara Municipal.
A comunidade participará por meio de representantes dos portadores de necessidades especiais, dos estudantes de ensino médio e profissionalizante; de relações raciais e étnicas; dos universitários, além dos movimentos religioso, cultural – artístico, bem como da própria coletividade.
Segundo Léo Moraes, os integrantes do conselho serão indicados pelo próprio segmento que cada um representa no caso da sociedade civil e pelo órgão no qual esteja lotado para quem é funcionário público.
“O mandato será de dois anos, podendo ter recondução”, explicou o parlamentar, ressaltando que cada membro indicado deverá ter um suplente para garantir o funcionamento permanente do conselho que será responsável pela realização, a cada dois anos, da Conferência Municipal da Juventude.