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Ana da 8 quer bolsa pedagógica para professores da rede pública de ensino
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Foto: Divulgação
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De acordo com o projeto, a Bolsa será composta por um acervo de, no mínimo, dez livros de natureza pedagógica, cultural ou literária e publicados em língua portuguesa. Os livros serão oferecidos aos educadores no mês de fevereiro por meio de bônus, com valor corrigido anualmente por um índice de preço ao consumidor ou indicador similar, cujo valor deverá corresponder ao preço médio de mercado de dez livros.
Consta ainda no projeto de lei que cada educador será o sujeito da escolha dos livros de sua Bolsa Pedagógica, conforme interesse pessoal e orientado pelo projeto pedagógico de sua unidade escolar; os educadores terão prazo de até o final do mês de março de cada ano para apresentar a lista de escolhas; o bônus da cesta pedagógica é intransferível e não terá validade findo o prazo estabelecido.
Na justificativa para aprovação do projeto de lei, a deputada Ana da 8 afirma que a proposta sustenta-se no principio fundamental de que não se faz uma boa educação sem que os educadores estejam devidamente compromissados com a qualidade e com sua formação profissional. Além disso, a formação permanente dos educadores, proposta tão cara aos educadores progressistas de todas as tendências e agremiações partidárias, vem, ao longo das duas ultimas décadas, sendo objeto de estudo e de propostas de concretização. “todos sabemos que, sem qualificação profissional, a tarefa de melhor educar nossas crianças e jovens fica resolvida pelo meio, pois não se faz bem feito aquilo que não se sabe fazer”, enfatizou.
Além disso, a deputada destaca que a nova LDB, Lei nº 9.394, de 1996, enseja, no artigo 71, a preocupação de que os gastos dos recursos disponíveis para educação também possam ser carreados para a formação dos educadores. O Próprio Fundeb mantém a perspectiva de investimento na qualidade do ensino e na formação permanente dos educadores. A parlamentar afirma ainda que o projeto de lei apresentado caminha na direção de valorizar cada vez mais o profissional da educação, dando condições dignas de formação dos educadores.
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