ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Calote previdenciário - Por Valdemir Caldas
Por determinação do Ministério da Previdência, o município de Porto Velho está impedido de contratar com o governo federal, desde o mês de março último, por causa de uma dívida no valor de sessenta milhões de reais com o Ipam, o Instituto de Assistência e
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Por determinação do Ministério da Previdência, o município de Porto Velho está impedido de contratar com o governo federal, desde o mês de março último, por causa de uma dívida no valor de sessenta milhões de reais com o Ipam, o Instituto de Assistência e Previdência dos Servidores Municipais, conduzido à reboque pelo cunhado do prefeito Roberto Sobrinho.
O dinheiro pertence ao fundo de previdência dos servidores e destina-se ao pagamento de aposentadorias e pensões, dentre outros benefícios. Fiscalizar a correta aplicação dos recursos é competência do Ministério da Previdência, ao qual cabe, também, renovar ou suspender o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
O CRP é uma espécie de nada consta. O documento possibilita ao município celebrar acordos, convênios e contratos com instituições e órgãos públicos da União, como Banco do Brasil e Caixa Econômica, por exemplo.
Não vai longe, contudo, a direção do Ipam colocou a faca no peito do presidente José Hermínio Coelho (PT) para obrigá-lo a pagar uma dívida antiga que a Câmara Municipal tinha com o Instituto, herança maldita de administrações passadas. Na época, houve quem ameaçasse suspender o atendimento médico-hospitalar aos servidores do Poder Legislativo. O imbróglio acabou no Ministério Público Estadual.
No caso da prefeitura, porém, prevaleceu o velho aforismo do “deixar como estar, para ver como vai ficar”. Não tivesse o ex-presidente do Conselho Municipal Previdenciário e ex-petista de carteirinha Raimundo Nonato denunciado o caso ao Ministério da Previdência, tudo ficaria como Dantes no quartel de Abrantes.
Sem o CRP, a prefeitura está de pés e mãos atados. Agora, se quiser voltar a receber as benesses do governo federal, o município terá que negociar a dívida. Entretanto, nos intramuros do palácio Tancredo Neves, há quem fala em anistia. Trocando em miúdo: calote previdenciário. Diz-se que a assessoria do prefeito estaria estudando uma saída jurídica para espetar o rombo na conta dos segurados do Ipam.
Ano passado, o prefeito pediu autorização da Câmara Municipal para suspender, durante seis meses, a parte patronal do Fundo da Assistência à Saúde, ou seja, aquilo que cabe ao município, por lei, repassar ao caixa da assistência médica.
Àqueles cuja memória não vai além do próprio umbigo, não custa lembrá-los o que aconteceu com o Iperon (Instituto dos Servidores Públicos Estaduais), que, de instituição aparentemente sólida, transformou-se em pesadelo para muita gente. Oxalá, o mesmo não aconteça com o Ipam.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
