POLÍTICA & MURUPI - Por Leo Ladeia

Frase do dia:

“Estou muitíssimo preocupado com a possibilidade de demissões, caso não haja sensibilidade da parte do governo estadual. A nossa parte eu fiz. Espero sinceramente que o governador Ivo Cassol tenha essa sensibilidade” – Prefeito Roberto Sobrinho depois de assinar acordo de compensação social com a ESBR construtora da Usina de Jirau e alfinetando o Cassol.

01-A volta dos que não foram

O planejamento deu errado e, de novo, o coiote não conseguiu pegar o “Bip-Bip”, como ocorre sempre no desenho animado. Mais uma vez Cassol se livrou do afastamento – antes se livrou da cassação, da nova eleição – e segue, a cada tentativa frustrada da justiça, criando força e passando ao público a impressão de que é imbatível, indestrutível e que possui uma capa de teflon impedindo que alguma coisa grude em seu corpo. Junto com Cassol volta o seu séqüito e fica uma pergunta: o que teria motivado a decisão da Justiça de primeira instância, se o juiz, conhecedor da lei, sabia que não havia a menor possibilidade de ver o seu pedido prosperar? Será que existe algo a mais, uma cortina de fumaça ou foi só mais uma tentativa? Sei não...

02-A fila andou e agora o jogo está empatado

Dois oito governadores alinhados e subindo para o matadouro, quatro já se encontraram com a pistola pneumática. Dois foram degolados e dois escaparam ainda que atordoados. O último a escapar foi o de Santa Catarina, cuja cassação era tida como certa. Faltam quatro e Cassol está na fila. Seria a tentativa fracassada de afastá-lo do cargo antes da sentença do TSE, um lembrete, uma provocação ou algo do gênero? Pouco afeito aos caminhos da justiça, prendo-me mais a esse “cabo de guerra” com o olhar voltado mais para a tensão da corda esticada que para a força empregada pelos contendores, torcendo apenas para que a sentença saia o mais rápido possível – qualquer que seja ela – e que a justiça seja feita. Que a fila ande logo.

03- De novo a cavalgada I

Primeiro foi aquela coisa estranha de engessar a cavalgada da EXPOVEL, não se permitindo que carretas participassem do desfile. Depois, numa clara disposição da justiça de usar o bom senso numa discussão fora de propósito, saíram as regras gerais e específicas, colocando as carretas de novo no cortejo. Acreditei que enfim a paz reinava entre participantes montados em seus cavalos, motos, carretas e até ambulâncias. Ledo engano. Um agravo – seja lá o que isso venha a ser – deixou tudo ou quase tudo com dantes no Quartel d’Abrantes. O zeloso MP teve o seu pedido acolhido e uma barafunda se instalou nas “comitivas motorizadas”, na sua maioria formada por jovens universitários, que ao longo do ano se preparou pagando parcelas para brincar a maior feira agropecuária do Norte, apesar do mau humor do pessoal do MP.

04-De novo a cavalgada II

A quem interessar possa, repasso o que está escrito na Constituição da República Federativa do Brasil, vigente, item IX: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”; item XVI “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. No artigo 129, atribuições do MP, diz o item III: “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”. Se entendi bem cabe ao MP proteger e não proibir manifestações como carreatas, desfiles, blocos carnavalescos etc., desde que não atentem contra a lei ou direitos difusos e coletivos, o que não é o caso.

05-De novo a cavalgada III

Porto Velho tem uma lei municipal que disciplina os chamados grandes eventos – aqueles em que o público é superior a 2.000 pessoas – e que é uma verdadeira “camisa de força” para os produtores de espetáculos. Ora, cobrar do produtor o cumprimento dessa lei é, além de justo, fácil. No caso da carreata é complicado. A associação que promove a cavalgada viu-se tutora de algo maior e, por decisão judicial, tendo em vista que a sociedade de Porto Velho seguiu “a pipoca” montada não em cavalos e sim, em veículos motorizados dentre os quais, as carretas. Para a associação, seria cômodo seguir o que determina o MP mas, a responsabilidade social por ser parte da manifestação, deve levá-la a recorrer da decisão judicial fruto do agravo do MP, para acredite, “proteger interesses difusos e coletivos”. E aí, como perguntar não agrava, lá vai: a carreata atrapalha mesmo o que, a quem, como, onde, quando e por quanto tempo?

06-Mudando de guaiaca para Louis Vuitton

O MP é uma das mais respeitadas instituições do país e dispõe de instrumentos para ampliar esse prestígio. Vendo a forma briosa com que atua na causa da carreata, sinto que mesmo sendo uma briga menor e equivocada, a intenção é louvável e deve ser incentivada. Mas, não vislumbro essa mesma força briosa sendo aplicada de maneira proativa no enfrentamento de mazelas sociais que obriguem o ente público a criar políticas públicas e ações pontuais para a solução. Para ser genérico, cito o caos do trânsito, a segurança pública, saúde e a educação. Para ser específico, crianças se prostituem todas as noites na Carlos Gomes, por toda a cidade esgotos a céu aberto, o mesmo grupo de empresas sempre vence as licitações, planos de manejo são liberados para áreas já desmatadas e o enriquecimento de agentes públicos é visível. Que tal, sem perder de vista a carreata, um olhar mais acurado sobre esses fatos?

07-Por falar em trânsito

O Batalhão de Trânsito 40 veículos para atender a todo o Estado de Rondônia e a capital, 130 policiais. A Secretaria de Trânsito de Porto Velho conta com 10 agentes. Se as informações estão corretas, é correto dizermos que não existe fiscalização no trânsito da capital. Mas não é só isso. Como são pequenas estruturas elas conseguem ficar menores pois...ado, ado, ado, cada uma no seu quadrado. No blecaute de sexta feira isso ficou patente. Cada um na sua e o povão perdido na rua. Falta de grana não é. A arrecadação do Detran deveria retornar para as ações de melhoria do trânsito. Porto Velho tem a maior frota de veículos do estado, inclusive de carros oficiais. Como Estado e Prefeitura trabalham de forma estanque, um culpa o outro e eu culpo os dois. Na briga da maré com o rochedo sobra para o povo o papel de marisco

08-Sonhos e pesadelos

O sonho do Genus acabou em goleada e o Vilhena é o campeão rondoniense. Yes nós temos McDonald, sonho de consumo da gurizada. O pesadelo de Jirau continua, apesar do Raupp confirmar que sai a licença nos próximos dias. Enquanto Acir Gurcasz sonha com o salão azul do Senado, Expedito reza para seu homônimo, das causas urgentes, acende umas velas para São José do Ribamar e o sumido deputado Garçon sonha com a volta à ribalta com uma peça em que parodiando Ricardo III exclama para nossa terra, nossa gente: “Meu reino por uma ponte”. NO PT, a luta continua companheiro – e haja luta – com três ases e um coringa do PMDB na disputa pela indicação a pré-candidatura a governo do estado. Cahula entrou no sonho do Cassol – será sonho ou pesadelo? – e agora está pescando voto – peixin difícil de morder – nos quatro cantos do estado. E na ALE a insônia aumentou o consumo de Rivotril.

09-Senhores: façam suas apostas

O Brasil é o país da jogatina. Uma oficial – os jogos da Caixa Econômica Federal – outra nem tanto – aplicações financeiras – e as outras que são combatidas pelo estado mas, que operam na cara de todo mundo, à margem da lei como o jogo do bicho, cassinos e bingos. O lobby em favor da legalização do jogo, sumido do Congresso depois das operações da Polícia Federal reprimindo os bingos, está de volta e mais fortalecido. Ao contrário da recomendação até agora, de não levar o assunto adiante, o governo acenou para que parlamentares retomem as discussões para a legalização. O argumento que impedia a discussão era frágil: o jogo serviria para lavar dinheiro. Uma proposta do deputado João Dado resolveu a questão mas, o jogo de bicho não entra na parada. Continuará tolerado e cumprindo a função de socorrer delegacias nas compras de pneus, gasolina, etc. e as carteiras vazias dos policiais. É burro na cabeça.

10- Turbinando as assembléias estaduais

As Assembléias Legislativas preparam uma ofensiva no Congresso em busca de mais poder para os Estados. Querem mudanças na Constituição para permitir que deputados estaduais e governadores legislem sobre temas que hoje são de competência exclusiva da esfera federal. A grita geral é para ter o poder de legislar sobre trânsito e transporte, direito agrário, diretrizes e bases da educação, propaganda comercial, licitação e matéria processual que só podem ser tratados a partir de iniciativas do governo federal ou do Congresso Nacional. O movimento é encabeçado por duas entidades - o Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas e União Nacional das Assembléias Legislativas. No segundo semestre uma PEC chegará ao Congresso sobre o assunto. Os deputados estaduais atribuem, em parte, ao problema a baixa qualidade de sua produção. Quem sabe se estenda também às Câmaras de Vereadores. Mais que justo, necessário. O cidadão mora município, onde tudo ocorre. De bem e de mal.