POLÍTICA & MURUPI - Por Leo Ladeia

Frase do dia:

“A viabilidade de Jirau está posta pelo governo federal e há interesse de todo o povo brasileiro. Portanto, não há o que negociar com o governo de Rondônia” – Edson Lobão, Ministro de Minas e Energia

01-Ou dá ou desce I

Para o Cláudio Humberto, Cassol iria a Brasília para receber um chega-prá-lá de Lula, que estaria “até as tampas” com ele. Mas, não foi bem isso que aconteceu. Cassol fez o que um governador de estado teria que fazer. Brigou – e como ele gosta de uma briga – pelo estado de Rondônia e saiu-se melhor do que a encomenda. Cassol levou a velha proposta de trocar a Reserva do Rio Vermelho pela manutenção das famílias que  se instalaram no Bom Futuro – segundo alguns são 3.500 pessoas, segundo outras 10 mil famílias – e que seriam retiradas. Informes de ontem dão conta que Lula deve levar o assunto ao Minc. Aí o Cassol cresceu: ou a troca acontece ou não sai Jirau. Será?  

02-Ou dá ou desce II

Exageros à parte, a solução de Bom Futuro caminha para um meio termo mas, ainda sobra muito pano pra manga. É que para o Ministério do Meio Ambiente, a encrenca se resolve regularizando-se a situação dos pequenos agricultores, assentando e liberando a área para diversas atividades, inclusive a criação de gado, limitada a 50 cabeças por assentado. Quanto aos poucos mas, grandes proprietários de gado, a idéia é promover a retirada, sob a justificativa de que a pressão para desmatar, com a criação intensiva de gado, é maior e fiscalização é quase impossível. A granada salta de mão em mão e já sem o pino. Mas daí para derramamento de sangue há uma exagerada diferença.   

03-Ou dá ou desce III

Jirau sai de qualquer forma, mesmo e ainda que com atrasos. O volume de recursos e a necessidade por energia é que vão ditar o ritmo e interferir em soluções. Posta como carta para solucionar o problema, a Reserva de Rio Vermelho entraria como “par e liga” e até poderia ser usada para resolver a questão dos fazendeiros do Bom Futuro, desde que os envolvidos se predisponham ao acordo. Para os fazendeiros seria uma trocar a ser considerada se receberem financiamento para tanto. Uma troca que os colocariam como legítimos proprietários de terras e não invasores. E para os que pensam que no Bom Futuro o problema é o gado, uma informação: o problema é a madeira. O clima de tensão existe mas, é potencializado pelas pressões eleitoreiras de diversos matizes. 

04-Reservas florestais

Assustados com a desenvoltura com que a União através de seus diversos órgãos age com a relação à criação de reservas, a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo pretende levar a discussão paras a assembléias estaduais. A Frente teme a perda de força na discussão, e o deputado gaúcho Luiz Carlos Heinze alerta: “Hoje podemos legislar sobre 4,2 milhões de hectares de terras nas propriedades rurais brasileiras, mas se não nos mobilizarmos, outros 200 milhões de hectares de áreas maiores fugirão ao nosso controle”. E sobre o Código Florestal Brasileiro, que já tem 13 anos, o deputado Valdir Colatto de Santa Catarina fez um desabafo: “Existem 16,5 mil atos ambientais, ninguém se entende, e o produtor está louco”. O problema é que a discussão se dá “a posteriori”, pois o Congresso é que chancelou o Código, a criação do Instituto Chico Mendes e com certeza os “16,5 mil atos ambientais”. Aí é só chorar...

05-Encalacrado, pero no mucho

Seja feita a vontade de todos, ou melhor, da imensa maioria que conhece o banqueiro Daniel Dantas: a CPI dos Grampos chegou a um acordo e...bingo! o “Senhor Encrenca” se trumbicou. Está formalmente indiciado. Significa dizer que o relatório da CPI seguirá para o Procurador Geral da República que analisará o calhamaço, fará, se for o caso,  mais investigações e decidirá sobre se admite ou não o indiciamento e, caso positivo,  enviará para o STF.  Normalmente é assim que funciona, a não ser que o caso Dantas seja mais que especial. No STF, Dantas tem levado a melhor até agora. Vale lembrar que seu advogado disse temer as instâncias inferiores e por conseqüência, não o STF.

06-Limpando a área

Danou-se. O STF livrou a cara do Delúbio Soares, do empresário Marcos Valério e o deputado José Genoino. O “trio ternura” não vai mais responder a ação penal na Corte pelo crime de gestão fraudulenta no processo que investiga os empréstimos do banco BMG. A decisão – 5 a x 3 – foi apertada mas, acredite, o “nosso Delúbio” queria muito mais. Queria que seu nome fosse excluído da ação penal. Vixi... Por ora não deu, pois o “trio assombro” também é acusado do crime de falsidade ideológica, o que só pode ser perseguição pois esse negócio de ideologia é uma coisa muito complicada e cada uma tem a sua. Cazuza, por exemplo, queria uma pra poder viver. Agora resta esperar  o novo julgamento. Cá p’ra nós, tem tudo para ser um repeteco do de hoje.

07-Haja confusão I

A novela – chata – dos mototaxistas quase faz mais uma vítima. Dessa vez a Polícia Militar. Depois de esclarecer que não cabe à PM a fiscalização do exercício, a Coronel Angelina teve que vir a público para ratificar a informação e reafirmar que qualquer ação da PM nesse sentido, pode ser considerado abuso de autoridade. Apenas para esclarecer, a Polícia Militar tem as suas obrigações previstas em lei e, dentre estas não está a fiscalização do exercício de quaisquer profissões, salvo quando acionada pela justiça, o que não é o caso. Sem regras definidas, a atividade de mototaxi continua na ilegalidade, da mesma forma que o comércio de CDs piratas, o jogo do bicho, a briga de galo, os cassinos ou casas de bingos, o muambeiro, o bordel, o médico ou dentista sem diploma, etc. A lista é extensa. A PM age no combate ao crime. Querer que a PM atue contra a lista, em detrimento da segurança geral, é querer muito. Falta o que?

08-Haja confusão II

Falta o convênio entre Detran e Prefeitura enquanto sobram labaredas na fogueira das vaidades. Sem entrosamento dos entes públicos, o panaca chamado contribuinte paga o pato. A Prefeitura não tem estrutura para enfrentar o caos do trânsito na Capital e sem convênio, o Batalhão de Trânsito se finge de gato morto e corre veloz dos pontos de estrangulamento como o “Trevo do Rock Pauleira”. Com o caos instalado nas ruas, a turma do “quanto pior melhor” radicalizou ao apoiar uma atividade ilegal, que existia sem brigas. Na briga da maré com o rochedo, sofre o marisco. Os mototaxistas terão o tratamento permissivo dado aos táxis, que fazem o serviço intermunicipal de transporte a partir da rodoviária em Porto Velho, concorrendo com empresas de ônibus. Entre a tolerância e a permissividade – ato de não se praticar a proibição – a opção é a lei.  

09-Gripe suína

Como já era previsto, aconteceram os quatro primeiros casos de gripe suína no Brasil. Dois pacientes em São Paulo, um no Rio de Janeiro e um em Minas Gerais. O ministro Temporão foi quem confirmou os casos e tranqüilizou a população ao informar que os o Ministério já agia desde o dia 27. Todos os casos foram originados no exterior - México e Flórida - e a Vigilância Sanitária brasileira foi extremamente eficiente na monitoração. Segundo o ministro, o anúncio dos casos "confirmados laboratorialmente" mostram que os “sistemas de vigilância e monitoramento estão funcionando”. E acrescenta: “Não há evidências, por enquanto, de que o vírus tenha atingido outras pessoas, ou seja, o vírus não circula no Brasil”. Mas, prudência e canja de galinha só fazem mal à galinha.

10-Porteira aberta

A festa vai começar. Os suplentes de vereadores comemoram a aprovação da emenda constitucional que reduz o porcentual de repasse de recursos para as Câmaras Municipais e abre a porteira para a promulgação do projeto que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo o País. A proposta aprovada ontem na CCJ do Senado prevê a redução do teto de repasse de recursos para as Câmaras dos atuais R$ 9 bilhões para R$ 7,2 bilhões O motivo da comemoração é a expectativa de que agora os Sarney e Temer, promulguem a emenda que aumenta o número de vereadores. Deve ser a isso que chamam de reforma política. Sobre a economia de R$ 1,8 bilhões, depois se acerta. Por dentro ou por fora. É esperar e ver para crer.