EXCLUSIVO - Empresa que vendeu grama para Prefeitura de Porto Velho pode ter falsificado Certidão

Da Redação

04 de Março de 2009 às 14:30

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

EXCLUSIVO - Empresa que vendeu grama para Prefeitura de Porto Velho pode ter falsificado Certidão

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Porto Velho – A empresa ACR Comércio e Construções LTDA, vencedora da licitação de pouco mais de R$ 3 milhões para fornecer grama do tipo Esmeralda para a Prefeitura de Porto Velho pode ter falsificado pelo menos a certidão negativa da Receita Federal relativa a tributos federais e à Divida Ativa da União.

A empresa apresentou uma certidão que supostamente teria sido emitida no dia 24 de abril de 2008, às 16 horas, 27 minutos e 40 segundos. O horário é uma exigência da Receita para que os órgão que recebem a certidão possam verificar a validade da mesma no site da Receita Federal. Além da data e horário, é necessário que se digite o Código de Controle do documento, que no caso é 78F5.CC54.6A08.0E9C.

Certidãoapresentada pela empresa ACR Comércio e Construções

Receita Federal diz que documento não foi emitido

Serpro diz que certidão não foi emitida pela internet

Serpro diz que documento não foi emitidoem sua unidade

A reportagem do Rondoniaovivo.com acessou o endereço eletrônico da Receita Federal e ao verificar a validade do documento e o sistema da Receita Federal informou que “com base nos dados informados, esta certidão não foi emitida para este contribuinte”, o que caracteriza crime.

A cópia da certidão, assim como todo o processo de compra da grama foi entregue pelo chefe da assessoria técnica da Secretaria Municipal de Serviços Básicos – SEMURB, Carlos Alberto (Beto) Soccol. O titular da pasta é o ex-vereador Jair Ramires (PDT) que nos últimos dias vem tendo problemas para explicar qual a real necessidade que a prefeitura tem em adquirir pouco mais de R$ 3 milhões para comprar grama. A empresa ACR Comércio e Construções pertence a familiares de Ramires.

O Rondoniaovivo.com vem tentando falar com o assessor técnico desde a manhã desta quarta-feira, através de seu telefone celular, porém o mesmo não atende e nem retorna as ligações.

Todas as certidões emitidas pela internet possuem uma chave de verificação. Nossa reportagem não conseguiu confirmar a autenticidade da certidão negativa do município devido ao sistema do site da Secretaria de Fazenda de Porto Velho estar com problemas extamente nessa área. O endereço da Semfaz é www.semfazonline.com.

Estranha o fato da Procuradoria do Município, assim como as demais secretarias por onde passou o processo 10.0180/2008 não terem tido a preocupação em fazer a consulta on-line sobre a validade das certidões apresentadas em processo que tem um valor tão elevado.

Não explica nem justifica

Na tarde da última terça-feira (03) o secretário de serviços básicos Jair Ramires esteve na Câmara de Vereadores para dar explicações sobre a compra de grama para a Capital. Ramires chorou, esbravejou, mas não conseguiu dar uma explicação convincente sobre a real necessidade que existe para a compra de grama. Nos últimos meses a cidade vem sofrendo com as fortes chuvas, dezenas de obras estão paralisadas não só na Capital como nos distritos. Porto Velho é uma das poucas capitais do País, se não a única, a não possuir um pronto socorro municipal e a prefeitura, assim como o prefeito, se fecharam em copas. Sobre a compra de grama, a assessoria de imprensa do município se limitou a emitir uma mal traçada “nota de esclarecimento” acerca do preço pago pela prefeitura, R$ 9,47 o metro quadrado da grama, a empresa ACR Comércio e Construções.

De acordo com documentos entregues pelo assessor técnico de Ramires, Beto Soccol, e explicações dadas pelo mesmo a reportagem do Rondoniaovivo na tarde de terça-feira, “existe um estudo que comprovaria que Porto Velho precisa dessa quantidade de grama”. Entre as áreas citadas pela solicitação da SEMURB para plantação da grama comprada da empresa ACR, estaria a praça Padre João Nicoletti (a praça da Catedral que é gramada desde a construção da mesma), o canteiro da biblioteca Francisco Meireles (que também já é gramado), a Avenida Calama, no bairro Jardim América, a rua Irmã Capelli (ladeira do colégio Maria Auxiliadora), o canteiro da Avenida Rio de Janeiro, entre o Trevo do Roque até a Avenida Mamoré (canteiro este que já possui grama e cujo posteamento foi feito do lado de fora do canteiro por erro de projeto da EMDUR), além da praça Cuniã (que fica entre a Avenida Vieira Caúla e Guaporé, que coincidentemente é uma obra da prefeitura que está paralisada desde o início do ano passado) e um trecho na Avenida Jorge Teixeira entre a rua Dom Pedro II e Afonso Pena.

A pergunta que continua é, qual a necessidade de gastar milhões de reais em grama, enquanto que a cidade mal possui calçadas e as ruas estão se desmanchando com as chuvas. Com a palavra, a Câmara de Vereadores e o Ministério Público.

VEJA TAMBÉM:

Prefeitura pode ter gasto até três milhões de reais de grama em 2008, neste ano já foi mais de 100 mil

NEGÓCIOS DE FAMÍLIA – Empresa que vende grama para a Prefeitura de Porto Velho é de cunhado do filho de Jair Ramires

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!