Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

Da Redação

18 de Maio de 2008 às 09:46

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Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

Foto: Divulgação

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1 – VOTO OBRIGATÓRIO Tema da aula deste sábado (19) do curso “Reforma Política” organizado pelo cientista político João Paulo Saraiva Leão Viana, a partir das 14h, no auditório da Unir-Centro, o voto obrigatório completou 75 anos neste 2007, depois de enfrentar pelo menos 24 propostas de parlamentares que pediam o seu fim, das quais subsistem nove tramitando no Congresso (seis na Câmara e três no Senado). Instituída em 24 de fevereiro de 1932, por decreto do então presidente Getúlio Vargas, a obrigatoriedade de comparecer às urnas vem sendo questionada desde a redemocratização do país – e lá se vão cerca de 30 anos -, cabendo informar que o tema esteve na pauta de todas as propostas de reforma política - há mais de uma década prometida e ainda em discussão. Pesquisa divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo” na véspera das eleições do ano passado revelou que, se o voto fosse facultativo no Brasil, os eleitores com idade entre 18 e 69 anos, que hoje são obrigados por lei a votar, se dividiriam: uma metade se absteria e a outra faria questão de votar. Na época a publicação informou que o “Datafolha” incluíra a questão aos eleitores brasileiros pela quarta vez. “Da primeira, em agosto de 1989, ano em que se realizou a primeira eleição presidencial em 29 anos, a maioria (54%) dizia que iria votar, mesmo se o voto não fosse obrigatório. No levantamento seguinte, realizado em agosto de 1994, verificou-se a cisão entre os que compareciam às urnas, e os que não fariam questão de participar das eleições, uma divisão que persiste até hoje” (agosto de 2006). Em 1994, a taxa dos que votariam mesmo se o voto não fosse obrigatório caiu para 49% - idêntico percentual dizia que não iria votar, caso não fosse obrigado a isso. Em 1998, 50% iriam votar, e 49% não. Oito anos depois, a taxa dos que afirmaram que não se importariam em votar oscilou para 48%, e a dos que diziam que iriam ao seu local de votação no dia da eleição, mesmo se não se tratasse de uma obrigação, se manteve em 49%. 2 – OUTROS SEGMENTOS De acordo com a pesquisa, a disposição para votar, se voto facultativo, aumenta com a escolaridade do eleitor: ela é de 45% entre os que têm escolaridade fundamental, de 49% entre os que têm o ensino médio e chega a 62% entre os que têm escolaridade superior (14 pontos acima da média). Quando se tratou da segmentação por renda familiar, verificou-se que a taxa de disposição para participar das eleições, mesmo sem a obrigatoriedade, foi mais alta entre os de renda entre R$ 1.751,00 e R$ 3.500,00, ou mais de cinco a dez salários mínimos (57%), e entre os que ganham a partir de R$ 3.5001,00, ou mais de dez salários mínimos (54%). Entre os mais pobres, com rendimentos até R$ 700,00, ou até dois salários mínimos, 46% iriam votar e 52% dispensariam esse direito. Quando se analisaram os resultados regionalmente, percebeu-se que, caso o voto não fosse obrigatório, a maior parte (53%) dos eleitores do Sudeste não iria votar naquelas eleições. No Sul e no Nordeste, a taxa dos que iriam votar ficou ligeiramente acima da média, sendo de 52% em ambas as regiões. Nas regiões Norte e Centro-Oeste 51% iriam votar e 47% se absteriam desse direito. Os eleitores que tinham intenção de votar em Lula da Silva (PT) foram os que mais demonstraram disposição em ir às urnas, mesmo se tivessem a opção de não comparecer: 55%. O posicionamento dos eleitores de Geraldo Alckmin (PSDB) e Heloísa Helena (PSOL) ficaram dentro da média nacional. Entre os eleitores que tinham a intenção de votar em branco ou anular o voto, a taxa dos que não iriam votar, caso o voto não fosse obrigatório, chegou a 86%, ou seja, 37 pontos acima da média nacional. Levando-se em consideração a idade dos entrevistados, percebeu-se que os mais velhos, com 60 anos ou mais, foram os que teriam mais disposição para votar, mesmo que a obrigatoriedade não existisse: 56% desses eleitores se dirigiriam a seus locais de votação no dia da eleição. Já entre os de 35 a 44 anos, 58% não votariam, caso pudessem optar. 3 – CONTRA E A FAVOR Quando se tratou de opinar sobre a obrigatoriedade do voto, 50% dos eleitores brasileiros disseram que são contra e 45% são a favor. Essas taxas apresentaram pequenas variações ao longo dos últimos anos. Em agosto de 1994, 53% eram contra e 42% se posicionavam a favor do voto obrigatório. Em setembro de 1998, 51% achavam que o voto deveria deixar de ser obrigatório e 44% opinavam de maneira favorável à obrigatoriedade. Declararam-se indiferentes à questão, na época, 4%, e não souberam opinar 1% dos entrevistados. Embora demonstrassem maior disposição para ir votar, mesmo que não fossem obrigados por lei a fazê-lo, os eleitores mais escolarizados ficaram entre os que mais repudiaram a obrigatoriedade do voto: 64% dos que têm escolaridade superior foram contra o voto obrigatório. Essa taxa caiu para 55% entre os que estudaram até o ensino médio e para 44% entre os que têm escolaridade fundamental. Entre os menos escolarizados, 50% foram a favor do voto obrigatório, taxa cinco pontos acima da média. Quanto maior a renda familiar mensal do eleitor, mais altas as taxas dos que são contra a obrigatoriedade: ela é de 45% entre os que têm renda até dois salários mínimos, de 53% entre os que têm renda entre mais de dois a cinco salários mínimos, de 63% entre aqueles com rendimentos entre mais de cinco a dez salários mínimos e de 64% entre os que ganham mais de dez salários mínimos. A posição contrária ao voto obrigatório foi maior entre os homens (53%) do que entre as mulheres (47%). A taxa dos que foram contra o voto obrigatório chegou a 59% entre os eleitores com idade entre 35 e 44 anos (nove pontos acima da média). Entre os que têm entre 16 e 24 anos, 50% declararam-se a favor da obrigatoriedade do voto (cinco pontos acima da média). PS – Instigado pelo organizador do curso a divulgar a iniciativa e convidado a dar uns pitacos, optou-se por apresentar esta pesquisa porquanto lá soaria enfadonho e repetitivo adiantar-se aqui o pouco que se tem a dizer. Da programação do curso sobre “Reforma Política” deste sábado consta ainda a palestra sobre o tema “O Brasil e a Reforma Política”, com o cientista político Carlos Wellington de Almeida e a participação do advogado João Closs Júnior e do locutor que vos fala. O cientista político João Paulo Saraiva Leão Viana, leciona na Faar e Fimca e em 2006 lançou seu primeiro livro, “Reforma Política: Cláusula de barreira na Alemanha e Brasil”, obra composta por um estudo comparativo entre os sistemas eleitoral e partidário, alemão e brasileiro. O advogado João Closs Júnior é especialista em Direito Eleitoral e Carlos Wellington de Almeida é mestre em Ciências Políticas pela Universidade de Brasília (UnB) e aqui atua como secretário geral do Tribunal de Contas da União.

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