ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
TRE recebe denúncia contra prefeito de Itapuã do Oeste
TRE recebe denúncia contra prefeito de Itapuã do Oeste
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) recebeu, por unanimidade, denúncia proposta pelo Ministério Público Eleitoral, contra Robson José Melo de Oliveira, prefeito de Itapuã do Oeste, pela eventual prática de delito eleitoral com base no artigo 301 do Código Eleitoral - ("usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos") combinado com o artigo 71 do Código Penal Brasileiro (crime continuado).
*O relator do processo, juiz Valdeci Castellar Citon, explicou que se trata, no momento, de uma decisão sobre o recebimento ou não da denúncia oferecida. Quanto ao delito tipificado no artigo 301 do Código Eleitoral, a fragilidade probatória apontada pela defesa não é suficiente para que se rejeite a denúncia. Há depoimentos, vários, colhidos contra o denunciado, e desta forma a denúncia preenche os requisitos do parágrafo 2º do artigo 357 do Código Eleitoral, contendo a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, a classificação do crime e o rol de testemunhas.
*Consta dos autos de inquérito policial que Robson, na cidade de Itapuã do Oeste, no período de 2001 a abril de 2005, teria usado de grave ameaça para coagir funcionários da Prefeitura daquela cidade a votarem nele. Com a decisão, que teve a unanimidade de votos dos juízes do Pleno, será aberto processo contra o prefeito e envolvidos. Participaram dessa sessão, quinta-feira (22), presidida pelo desembargador Sansão Saldanha, o juiz federal Francisco Martins Ferreira, os juizes Valdecir Castellar e Osny Claro de Oliveira Júnior, e juizes da classe dos advogados Paulo Rogério e Francisco Reginaldo Joça, além do procurador regional eleitoral Heitor Alves Soares.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
