O polêmico aumento de 91% no salário de deputados e senadores beneficiará ao menos três ex-parlamentares que deixaram a Câmara no ano passado acusados de envolvimento no escândalo do mensalão.
*Afastados da Casa e aposentados há um ano, Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) também terão direito ao reajuste em seus vencimentos a partir de fevereiro.
*Isso porque, do montante extra de R$ 157 milhões que sairão dos cofres públicos para custear os salários dos parlamentares na próxima Legislatura, R$ 67,3 milhões (43%) serão desembolsados para elevar os pagamentos de deputados aposentados, pensionistas e com a contribuição patronal à Previdência Social. O restante, R$ 89,6 milhões, refere-se a parlamentares da ativa.
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Roberto Jefferson
*Autor das denúncias que resultaram no escândalo, Jefferson foi o primeiro da lista a obter sua aposentadoria, em outubro do ano passado --um mês após ter sido cassado pelo plenário da Câmara, em 14 de setembro. Passou a receber R$ 8.883 pelos 14 anos que contribuiu. Com o reajuste, o presidente do PTB passará a ganhar R$ 16,9 mil por mês da Casa.
*À frente do PP na época da crise, Corrêa receberá R$ 15,4 mil. O pepista também teve o mandato cassado pelo plenário. Sua filha, Aline Lemos Corrêa, entretanto, ganhou uma cadeira na Casa, eleita por São Paulo com apenas 11 mil votos, puxada por Paulo Maluf.
*No caso de Borba, que renunciou para não enfrentar processo de cassação, o valor saltará de R$ 5.542 para R$ 10,5 mil.
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Reeleitos
*Outros três envolvidos no escândalo, Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), também teriam suas remunerações ampliadas, mas como foram eleitos neste ano para voltar à Câmara, trocarão as aposentadorias pelo novo salário de R$ 24,5 mil. Ao assumirem o mandato, eles são obrigados a abrir mão da aposentadoria.
*Após renunciar, Costa Neto passou a receber R$ 5.540. Então presidente do PT na época do mensalão, Genoino ganha R$ 8.163. Ambos negam participação no mensalão.
*O petista Paulo Rocha, que também desistiu do mandato para escapar da cassação, teve direito a R$ 4.441 mensais.
*Atualmente, os deputados recebem R$ 12.847, e os senadores, R$ 12.720. O valor da aposentadoria depende do tempo de contribuição e das regras dos dois institutos de aposentadoria dos deputados (um extinto em 1997).
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Efeito cascata
*A partir de fevereiro, os parlamentares receberão R$ 24,5 mil mensais, o mesmo valor pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
*Como a Constituição vincula os salários de deputados estaduais, distritais e vereadores, o aumento deverá desencadear um efeito cascata nos Estados e municípios e um gasto de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos.
*"Acho uma medida inoportuna e despropositada, seja para deputado em exercício seja para deputado aposentado", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que prometeu entrar com um mandado de segurança, em parceria com Fernando Gabeira (PV-RJ), para barrar o aumento salarial.
*Outro deputado que promete ir à Justiça contra o reajuste nesta semana é o presidente do PPS, Roberto Freire (PE).
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