Procurador Geral afirma que Roberto Sobrinho era chefe de organização criminosa que desviou R$ 27 milhões

Todos eles foram presos pelos crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa, entre vários crimes.

Da Redação

09 de Abril de 2013 às 14:04

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Procurador Geral afirma que Roberto Sobrinho era chefe de organização criminosa que desviou R$ 27 milhões

Foto: Divulgação

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Everton Aguiar, Procurador Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia.

O Procurador Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais e responsável pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Everton Aguiar, concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (9) para esclarecer sobre a operação desencadeada pelo MP/RO através do GAECO (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) que resultou na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), do ex-presidente da EMDUR (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano), Mário Sérgio, do empresário Silvio Jorge Barroso, do ex-gerente financeiro do EMDUR, Wilson Gomes Lopes e do funcionário público Edson Penha Ribeiro Filho.

Todos foram presos pelos crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

À frente de todos os crimes e identificado pelo GAECO como chefe da organização criminosa que desviou R$ 27 milhões de reais dos cofres do município está o ex-prefeito petista, Roberto Sobrinho.

A operação

Segundo o Coordenador do GAECO do MP-RO, Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso, uma força tarefa composta por aproximadamente 100 agentes de polícia cumpriram na manhã desta terça-feira (9), após nove meses de investigação, cinco mandados de prisão, doze mandados de busca e apreensão, nove suspensões de exercício da função pública, vinte e uma proibições e acessos às dependências da EMDUR, vinte e uma indisponibilidade de bens e cinco suspensões do exercício de funções públicas.

Durante os cumprimentos dos mandados um agente penitenciário identificado pelo nome de Francisco Médice Cavalcante de Souza foi preso em flagrante pelo crime de posse de munição de calibre restrito.

Em outra residência os policiais apreenderam a quantia de R$ 20 mil em dinheiro. Também foi confiscado pelos agentes uma quantidade de ouro ainda não informada. Os mandados de busca se estenderam até a cidade de Ouro Preto do Oeste, local onde foram encontradas duas caixas de documentos referentes a EMDUR de Porto Velho.

A organização criminosa

De acordo com as investigações a organização criminosa montada dentro da entidade pública presidida pelo ex-vereador Mário Sérgio e chefiada pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho direcionavam as licitações vencidas dentro da EMDUR em dois grupos.

Um grupo era responsável pelos produtos, seriam pequenas empresas que venderiam materiais utilizados para a suposta modernização do serviço de iluminação pública da capital.

O outro grupo era composto por grandes empresas que ficavam responsáveis pela suposta execução dos serviços.

Durante as investigações ficou evidenciado que não havia concorrência e que em algumas vezes eram os próprios funcionários da EMDUR que se passavam por representantes das empresas vencedoras dos certames licitatórios, inclusive as notas fiscais de serviços eram feitas por funcionários da EMDUR.

Existem provas coletadas durante as investigações que no ano de 2009 várias empresas teriam sido criadas apenas para vender para EMDUR, produtos esses que na maioria das oportunidades não eram entregues e mesmo assim tinham seus pagamentos realizados e liquidados pelo presidente da empresa pública. Por outro lado, o dinheiro encaminhado pelo executivo à EMDUR não parava de jorrar.

Todo funcionário que trabalhasse dentro da empresa de desenvolvimento urbano da capital rondoniense que se recusasse a assinar notas ou a participar do esquema de corrupção era duramente perseguido e geralmente acabava exonerado de seu cargo.

A prisão

Ainda de acordo com o Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso, o ex-prefeito Roberto Sobrinho e o ex-vereador Mario Sérgio não irão gozar de Foro Privilegiado, pois não são mais autoridades políticas. Ambos foram encaminhados ao presídio Pandinha.

O tempo de prisão ainda é indeterminado e tudo depende do desenrolar das investigações ou de algum recurso de defesa que poderá ser impetrado após as prisões.

De acordo com os representantes do GNCOC e do GAECO as investigações continuam e mais pessoas ainda podem ir para a cadeia, além de outros crimes contra o erário possam ser explanados à sociedade.

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