Sefaz apreende madeira de Rondônia com carimbo falso na nota fiscal

Da Redação

12 de Fevereiro de 2009 às 17:51

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Sefaz apreende madeira de Rondônia com carimbo falso na nota fiscal

Foto: Divulgação

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) apreendeu, no início desta semana, no Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino, antigo Rio Correntes, na divisa com Mato Grosso do Sul, um caminhão carregado de madeira serrada, proveniente do Estado de Rondônia, com carimbo falso na nota fiscal.

O condutor do veículo evadiu-se do pátio do posto fiscal sem ter apresentado a documentação necessária para fiscalização da carga. O veículo foi abordado pela Polícia Militar e conduzido de volta ao posto.

Segundo informações do agente de tributos estaduais do posto, José Rodrigues de Moura, os dados do carimbo aposto na nota fiscal não correspondiam ao dos agentes de tributos que estavam de plantão no dia. Também não foi apresentada a guia de trânsito, emissão obrigatória na entrada do Estado.

O carimbo do Posto Fiscal XII de Outubro, divisa com o Estado de Rondônia, também não correspondia com nenhum dos agentes de fiscalização que estavam presentes na jornada. O veículo foi conduzido até a Delegacia de Polícia de Itiquira, para providências requeridas.

“Transportar mercadoria com documentação fiscal falsa configura crime contra a ordem tributária”, afirma o secretário de Fazenda, Eder Moraes. Por conta disso, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de aproximadamente R$ 10 mil, referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multa. O destinatário dispõe de 30 dias para pagar o TAD.

A carga foi encaminhada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT), que apreendeu a mercadoria por crime ambiental.

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