ÚLTIMAS

Indulto Natalino garante liberdade definitiva

Indulto Natalino garante liberdade definitiva

Da Redação
21 de Dezembro de 2007 às 09:44
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Indulto Natalino garante liberdade definitiva

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira, o Decreto Presidencial com as regras para do Indulto Natalino, perdão da pena concedido aos presos que não cometeram crimes hediondos ou assemelhados (tortura, terrorismo ou tráfico de drogas e entorpecentes). *A novidade deste ano é o fim do Indulto Condicional, pelo qual o preso passava por período de prova de 24 meses. O decreto mantém o direito às mulheres encarceradas que tiverem filhos menores de 14 anos de idade, com pena superior a seis anos, que até 25 de dezembro de 2005 tenha cumprido, em regime fechado ou semi-aberto, um terço da condenação. O mesmo direito é estendido às mães encarceradas reincidentes, desde que tenham cumprido metade da pena, também superior a seis anos de reclusão. *A Vara de Execução Penal de cada estado é responsável, após consultar o Ministério Público e o Conselho Penitenciário, por definir quais os presos serão beneficiados com o Indulto Natalino. *O Indulto é a extinção total ou parcial da pena, tendo origem no perdão do Presidente da República, que detém esta prerrogativa. A norma é voltada para o futuro do condenado e se aperfeiçoa mediante o posicionamento do Poder Judiciário diante de cada caso concreto. O perdão e a redução da pena são observados desde o Império e instituídos a partir da Constituição de 1.824, tendo sido aperfeiçoados nas Constituições seguintes. *A liberação para que o preso passe o período de festas natalinas em casa chama-se saída temporária e é concedida apenas a presos em regime semi-aberto. *VEJA TAMBÉM: * Fuga no presídio de Ariquemes - Veja a lista dos fugitivos * Bandidos clonam telefones fixos em Rolim de Moura
Direito ao esquecimento

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?
Quantos livros você leu em 2025?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

VIRADÃO DO BERA: Réveillon de Porto Velho será histórico com mais de 10 horas de festa

VIRADÃO DO BERA: Réveillon de Porto Velho será histórico com mais de 10 horas de festa


Geral
27 de Dezembro de 2025 às 10:00

Além dos artistas regionais, programação conta com atração nacional que é o cantor Tierry

8 DE JANEIRO: Tribunal Militar nega ação para cassar patente de Bolsonaro

8 DE JANEIRO: Tribunal Militar nega ação para cassar patente de Bolsonaro


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 09:58

Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda

FUGA DE GOLPISTAS: PF cumpre mandados de prisão domiciliar determinados pelo STF

FUGA DE GOLPISTAS: PF cumpre mandados de prisão domiciliar determinados pelo STF


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 09:51

Medidas cautelares são executadas em oito estados e no Distrito Federal

SOB CUSTÓDIA: Polícia do Paraguai entrega Silvinei Vasques à PF

SOB CUSTÓDIA: Polícia do Paraguai entrega Silvinei Vasques à PF


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 09:36

Ex-diretor da PRF e condenado pelo STF será transferido para Brasília

GRAVE: Homem é atacado nas costelas após desafiar rival na rodoviária

GRAVE: Homem é atacado nas costelas após desafiar rival na rodoviária


Polícia
27 de Dezembro de 2025 às 09:23

Vítima foi socorrida às pressas

SEGURANÇA PARA TODOS: Celular seguro passa a bloquear aparelhos roubados de quem não tinha cadastro

SEGURANÇA PARA TODOS: Celular seguro passa a bloquear aparelhos roubados de quem não tinha cadastro


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 09:10

Lançado em dezembro de 2023, o aplicativo ‘Celular Seguro’ tem hoje 3,6 milhões de pessoas cadastradas

CONDENADO: PF prende ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, no Paraná

CONDENADO: PF prende ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, no Paraná


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 09:06

Defesa diz que STF determinou prisão domiciliar do aliado do ex-presidente

MAIS DE 50 ANOS: Nova descoberta científica pode ser a chave para recuperar músculos perdidos

MAIS DE 50 ANOS: Nova descoberta científica pode ser a chave para recuperar músculos perdidos


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 09:00

A pesquisa mostra que, ao atuar diretamente nos mecanismos de regeneração, essa substância pode ajudar os músculos a funcionarem como se fossem mais jovens

GUAJARÁ-MIRIM: Veículo é recuperado durante a Operação Madeira-Mamoré

GUAJARÁ-MIRIM: Veículo é recuperado durante a Operação Madeira-Mamoré


Interior
27 de Dezembro de 2025 às 08:59

TEATRO: As Aventuras do Vô Capistana encanta Rondônia

TEATRO: As Aventuras do Vô Capistana encanta Rondônia


Cultura
27 de Dezembro de 2025 às 08:58

o Sesc 52 tem como objetivo fomentar a cultura regional, fortalecer os artistas locais e ampliar o acesso da comunidade a atividades culturais gratuitas

PISO NACIONAL: Prefeito Léo cumpre acordo com Sintero e paga o retroativo aos professores

PISO NACIONAL: Prefeito Léo cumpre acordo com Sintero e paga o retroativo aos professores


Geral
27 de Dezembro de 2025 às 08:58

Município dialogou com quem recebeu plenos poderes da categoria

DECISÃO DO STF: INSS e empregadores irão garantir salário de mulheres afastadas por violência

DECISÃO DO STF: INSS e empregadores irão garantir salário de mulheres afastadas por violência


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 08:52

O recurso julgado pelo STF foi apresentado pelo INSS contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

'MADEIRA-MAMORÉ': Operação apreende cocaína de alta pureza em Rondônia

'MADEIRA-MAMORÉ': Operação apreende cocaína de alta pureza em Rondônia


Interior
27 de Dezembro de 2025 às 08:51

LUZ FORTE: Rondônia avança em competitividade energética, mas o preço é desafiador

LUZ FORTE: Rondônia avança em competitividade energética, mas o preço é desafiador


Geral
27 de Dezembro de 2025 às 08:37

Estado melhora no ranking nacional de infraestrutura energética do CLP

MÉDIA SERÁ R$ 800: Governo fixa teto de exames para a CNH ficar mais barato em todo o país

MÉDIA SERÁ R$ 800: Governo fixa teto de exames para a CNH ficar mais barato em todo o país


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 08:35

Novos valores serão controlados pela Senatran para unificar os preços em todos os estados

OPERAÇÃO: Foragido internacional é preso em Rondônia pela PF e PM

OPERAÇÃO: Foragido internacional é preso em Rondônia pela PF e PM


Interior
27 de Dezembro de 2025 às 08:14

Atuação conjunta entre forças de segurança resultou no cumprimento de mandado de prisão expedido pela Justiça e na realização de prisão em flagrante por uso de documento público falso

ECOPVH: Por trás da coleta, histórias de trabalho, dignidade e recomeço

ECOPVH: Por trás da coleta, histórias de trabalho, dignidade e recomeço


Geral
27 de Dezembro de 2025 às 08:09

Mais de 300 trabalhadores encontram na limpeza urbana uma oportunidade de emprego, renda e valorização profissional

NÃO RESPEITOU: Ladrão aproveita momento de ritual em terreiro de umbanda para cometer furto

NÃO RESPEITOU: Ladrão aproveita momento de ritual em terreiro de umbanda para cometer furto


Polícia
27 de Dezembro de 2025 às 07:44

Ocorrência foi registrada no DP da área e a Polícia Civil seguirá no caso

AÇÃO RÁPIDA: Trabalhadora é agredida e roubada ao sair de pizzaria; PM detém quadrilha

AÇÃO RÁPIDA: Trabalhadora é agredida e roubada ao sair de pizzaria; PM detém quadrilha


Polícia
27 de Dezembro de 2025 às 07:07

Um deles tomou a fatia de pizza que a trabalhadora levava para casa e jogou no chão

NO MUNDO DOS ESPORTES - Por Lúcio Albuquerque

NO MUNDO DOS ESPORTES - Por Lúcio Albuquerque


Colunas
27 de Dezembro de 2025 às 07:00

EDUCAÇÃO: Projeto que cria primeira universidade federal indígena chega ao Congresso

EDUCAÇÃO: Projeto que cria primeira universidade federal indígena chega ao Congresso


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2025 às 07:00

A futura instituição deve ser voltada à oferta de ensino superior com enfoque na valorização das culturas, línguas e saberes tradicionais

CAÍRAM JUNTOS: Casal foragido é preso pela Força Tática na região Central

CAÍRAM JUNTOS: Casal foragido é preso pela Força Tática na região Central


Polícia
27 de Dezembro de 2025 às 06:34

Homem tem dois mandados de prisão

FLAGRANTE: Garimpeiro é preso com barra de ouro e R$ 245 mil em dinheiro

FLAGRANTE: Garimpeiro é preso com barra de ouro e R$ 245 mil em dinheiro


Polícia
27 de Dezembro de 2025 às 01:51

Acusado possui antecedentes por lavagem de dinheiro e responde a procedimento por usurpação de bem da União

INDO AO AMAZONAS: Denarc apreende carregamento de skunk em transportadora na capital

INDO AO AMAZONAS: Denarc apreende carregamento de skunk em transportadora na capital


Polícia
26 de Dezembro de 2025 às 21:01

Droga, caracterizada pelo alto valor comercial em razão de seu elevado teor de concentração

DINHEIRO NA MÃO: Governo libera FGTS retido para adeptos ao saque-aniversário

DINHEIRO NA MÃO: Governo libera FGTS retido para adeptos ao saque-aniversário


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 21:00

Cerca de 87% dos trabalhadores beneficiados receberão o dinheiro diretamente na conta bancária cadastrada

URGENTE: Motociclista de 61 anos é preso bêbado após causar acidente

URGENTE: Motociclista de 61 anos é preso bêbado após causar acidente


Polícia
26 de Dezembro de 2025 às 20:36

Acusado foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes

VAI TE SURPREENDER: O que a psicologia revela sobre quem toma café sem açúcar?

VAI TE SURPREENDER: O que a psicologia revela sobre quem toma café sem açúcar?


Geral
26 de Dezembro de 2025 às 20:00

Beber café sem açúcar pode parecer uma simples questão de gosto, mas pode revelar traços profundos de personalidade

BLÁ BLÁ BLÁ: Veja o que o Congresso fez enquanto você discutia lados políticos

BLÁ BLÁ BLÁ: Veja o que o Congresso fez enquanto você discutia lados políticos


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 19:00

Parlamentares aprovaram leis que beneficiam eles próprios e deixaram de lado o interesse social

ANIVERSÁRIO: Deputado Luizinho Goebel parabeniza Chupinguaia pelos 30 anos de emancipação

ANIVERSÁRIO: Deputado Luizinho Goebel parabeniza Chupinguaia pelos 30 anos de emancipação


Política
26 de Dezembro de 2025 às 18:07

Reconhecimento à história e ao desenvolvimento de Chupinguaia

BAR DA CONTROVÉRSIA: Café de encontros com IA estreia e reacende debate sobre relações digitais

BAR DA CONTROVÉRSIA: Café de encontros com IA estreia e reacende debate sobre relações digitais


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 18:00

O espaço representa uma nova forma de acolhimento emocional, oferecendo companhia sem rejeição

TODOS ENVOLVIDOS: Prefeito, vice e 11 vereadores foram presos por desvio de R$ 56 milhões

TODOS ENVOLVIDOS: Prefeito, vice e 11 vereadores foram presos por desvio de R$ 56 milhões


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 17:42

Pequeno município maranhense pode sofrer intervenção por não ter ninguém livre na linha de sucessão

DETECTADAS NO RAIO-X: Mulheres são flagradas em presídio com drogas no estômago e partes íntimas

DETECTADAS NO RAIO-X: Mulheres são flagradas em presídio com drogas no estômago e partes íntimas


Polícia
26 de Dezembro de 2025 às 17:36

Equipes da Polícia Penal fizeram a prisão em flagrante

MEGA DA VIRADA: Quanto rende R$ 1 bilhão nos principais investimentos?

MEGA DA VIRADA: Quanto rende R$ 1 bilhão nos principais investimentos?


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 17:00

A Mega da Virada de 2025 tem prêmio estimado em R$ 1 bilhão pela primeira vez na história

VÍDEO: Homem morre carbonizado durante incêndio em residência

VÍDEO: Homem morre carbonizado durante incêndio em residência


Polícia
26 de Dezembro de 2025 às 16:26

Corpo de Bombeiros e PM foram chamados às pressas

ALTA CILINDRADA: Moto de policial penal bate contra parede de casa após se chocar em carro

ALTA CILINDRADA: Moto de policial penal bate contra parede de casa após se chocar em carro


Polícia
26 de Dezembro de 2025 às 16:02

Vítima foi socorrida para uma unidade médica

LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS: Governo concede bolsa de R$ 700 para quem participar de curso de liderança

LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS: Governo concede bolsa de R$ 700 para quem participar de curso de liderança


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 16:00

Projeto pretende alcançar cinco estados no primeiro semestre: São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte

NO PARAGUAI: Veja fotos da prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF

NO PARAGUAI: Veja fotos da prisão de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 15:41

Silvinei tentou fugir para El Salvador após ser condenado, na semana passada, a 24 anos e seis meses de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado

FAÇA O SEU BANHEIRO: Governo federal lança R$ 300 milhões para saneamento e banheiros em periferias

FAÇA O SEU BANHEIRO: Governo federal lança R$ 300 milhões para saneamento e banheiros em periferias


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 15:00

Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades quer reduzir os impactos na saúde pela falta de saneamento

SEM PAPELADA: Governo mudará processo de compra e venda de veículos e será tudo digital

SEM PAPELADA: Governo mudará processo de compra e venda de veículos e será tudo digital


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 14:00

A proposta elimina etapas presenciais prometendo mais rapidez e menos burocracia

UMA BATALHA APÓS A OUTRA: Filmaço sobre revolução e violência é favorito ao Oscar 2026 – Por Marcos Souza

UMA BATALHA APÓS A OUTRA: Filmaço sobre revolução e violência é favorito ao Oscar 2026 – Por Marcos Souza


Cultura
26 de Dezembro de 2025 às 13:36

O filme já está disponível no catálogo do serviço de streaming da HBO Max, como lançamento do mês, e vale muito a pena

VÍDEO: Mulher reage assalto na saída de banco e joga para longe bolsa e celular

VÍDEO: Mulher reage assalto na saída de banco e joga para longe bolsa e celular


Polícia
26 de Dezembro de 2025 às 13:22

Criminoso fugiu de moto sem levar nada da vítima

BRIGA POR HERANÇA: Estudo revela impacto da escolha do modelo na preservação dos bens familiares

BRIGA POR HERANÇA: Estudo revela impacto da escolha do modelo na preservação dos bens familiares


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 13:00

A escolha inadequada pode resultar em perda de patrimônio, conflitos entre herdeiros e aumento considerável de despesas com impostos e processos judiciais

SEM EMPREGADOS: Empresas operadas por IA já são realidade e ameaça trabalho de humanos

SEM EMPREGADOS: Empresas operadas por IA já são realidade e ameaça trabalho de humanos


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 12:00

Trata-se de uma mudança estrutural no mundo do trabalho e dos negócios

TRAMA GOLPISTA: Condenado pelo STF, ex-PRF Silvinei Vasques é preso no Paraguai

TRAMA GOLPISTA: Condenado pelo STF, ex-PRF Silvinei Vasques é preso no Paraguai


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 11:42

Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques foi condenado pelo STF a 24 anos e 6 meses de prisão por integrar trama golpista

DIREITOS HUMANOS: Disque 100 registra mais de 2 milhões de atendimentos até novembro de 2025

DIREITOS HUMANOS: Disque 100 registra mais de 2 milhões de atendimentos até novembro de 2025


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2025 às 11:30

Balanço de janeiro até 30 de novembro registra 617,8 mil denúncias e amplia acesso ao atendimento por telefone, aplicativos e videochamada em Libras

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Automóveis

PNEU 205/60 R15 MISTO ROADCRUZA MIXTO MONTAGEM GRATIS

 Hoje

Automóveis

PNEU 265/70 ARO 16 MIXTO SUNSET PARA HILUX/S10/RANGER/TRITON ETC... MONTAGEM GRATIS 700,00 LETRA BRANCA

 Hoje

Geral

Antena externa UHF para canais locais

 Ontem

Geral

Ponto sky todos canais 110 reais

 Ontem

Geral

Kit novo parabólica digital HD

 Ontem

Geral

Técnico de antenas starlink instalação e configuração

 Ontem

Automóveis

Multimídia 9P EVOLLUTION car play android auto 4gb 64gb ram processador Quadricore

 Ontem

Automóveis

Multimídia WINTEC 7P FULL TOUCH 7023 BT MP5 instalação grátis 350,00

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados