Santo Antônio Energia vai recorrer de sentença

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Foto: Divulgação

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A Santo Antônio Energia, concessionária responsável pela implantação e operação da Hidrelétrica Santo Antônio, informou que recorrerá de uma surpreendente decisão proferida, em primeira instância, pelo Juízo da 8ª Vara Cível que condenou a concessionária a pagar uma indenização milionária em ação de desapropriação. O valor da referida indenização é 21 vezes maior do que o valor avaliado e oferecido pela concessionária. A empresa informa que utilizará todos os meios jurídicos cabíveis para reverter a sentença.
“Existem profundas diferenças nas avaliações e conclusões entre diferentes peritos oficiais nomeados em diferentes processos de desapropriação que envolvem a concessionária e isso, por si só, demonstra que devemos esgotar todos os meios processuais para se buscar a justa indenização, que é tão somente a recomposição do patrimônio”, esclarecem representantes da concessionária.
Outra preocupação demonstrada pelos representantes da concessionária diz respeito ao grande volume de ações propostas no Judiciário local, que sobrecarrega demasiadamentea estrutura judiciária, especialmente com ações muitas vezes consideradas infundadas, gerando, por consequência, insegurança jurídica e fomentando uma verdadeira “indústria de indenizações”.
Santo Antônio Energia
É a concessionária responsável pela implantação e operação da Hidrelétrica Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia, e pela comercialização da energia gerada. A usina iniciou a geração comercial em 30 de março de 2012, nove meses antes do cronograma original e, a partir de novembro de 2016, com potência de 3.568 megawatts, gerará energia suficiente para abastecer o consumo de mais de 44 milhões de pessoas. O projeto é financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os acionistas da Santo Antônio Energia são as empresas Furnas (39%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e o Caixa FIP Amazônia Energia (20%), empresas com grande experiência na gestão de investimento, bem como na implantação e construção de hidrelétricas no Brasil e em outro países.
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