Judiciário conclui capacitação para proteger vítimas de violência sexual

Da Redação

06 de Maio de 2011 às 14:22

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Judiciário conclui capacitação para proteger vítimas de violência sexual

Foto: Divulgação

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Foi concluído hoje (6), no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o curso "Técnicas de Inquirições não Revitimizantes de crianças e adolescentes em juízo", aplicado a 42 profissionais do Poder Judiciário, entre psicólogos e assistentes sociais. A capacitação, ministrada pelas servidoras Maria Inês Soares de Oliveira e Mariângela Alouise Onófrio, tem o objetivo de humanizar o atendimento às vítimas, reduzindo os traumas no momento em que é preciso fazer novo relato do fato para instrução do processo.

Por isso, a formação inclui técnicas e métodos para a realização desse atendimento nas comarcas de todo o estado. Os traumas enfrentados por uma criança ou adolescente vítima de violência sexual podem ser ainda maiores se não houver condições adequadas durante o depoimento. Para protegê-las, os profissionais do Judiciário recebem informações para instrumentalizar o processo com boas provas. O trabalho de psicólogos e assistentes sociais subsidia as decisões de magistrados nesse tipo de caso.

Nessas questões, muitas vezes, o depoimento da vítima é a única prova possível para solucionar o caso. Por conta dessa importância para esse tipo de processo judicial, a inquirição não revitimizante é defendida como prática eficaz para a atuação, principalmente em questões que envolvem abusos sexuais. Os profissionais de Psicologia do TJRO posicionaram-se favoravelmente à utilização dessas técnicas no trabalho de apuração judicial, atuação que foi vedada recentemente pelo entidade representativa dos psicólogos. Ao final do curso, eles divulgaram uma carta aberta na qual defendem o uso desses métodos.

Humanização

Levada à sala de aula, a experiência de atuação em oitivas judiciais com implantação de procedimentos mais humanos, projeto que é referência no país, propicia que os profissionais da área façam uma abordagem de vários métodos de intervenção para evitar que a vítima passe por mais sofrimento nos diversos momentos da ocorrência até o julgamento.

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