TJRO junto com CNJ na campanha Compromissos da Justiça com você em 2011

Da Redação

30 de Março de 2011 às 09:42

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TJRO junto com CNJ na campanha Compromissos da Justiça com você em 2011

Foto: Divulgação

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O Tribunal de Justiça de Rondônia assume junto com o Conselho Nacional de Justiça o compromisso de uma melhor prestação jurisdicional através das metas, ao aderir, assim como os demais tribunais do país, à campanha “Compromissos da Justiça com você em 2011”.

Lançada pelo CNJ neste mês de março, tem como objetivo esclarecer a população sobre as principais metas firmadas pela Justiça para este ano e que têm impacto direto na sociedade.

Os compromissos foram extraídos das metas prioritárias da Justiça, estabelecidas todos os anos pelo poder Judiciário, e seu cumprimento será monitorado minuciosamente pelo CNJ. As metas prioritárias continuam em vigor. O estabelecimento de compromissos diretamente entre o Poder Judiciário e o cidadão é uma forma de estreitar os laços com a população, já que a Justiça é feita unicamente para servir à sociedade.

Filmes

O Conselho Nacional de Justiça produziu cinco filmetes/spots sobre a campanha para serem veiculadas pelas emissoras de rádio e TV do país, contendo os depoimentos reais de servidores do Judiciário dos mais variados cargos, como juízes, desembargadores e oficiais de justiça. Nos filmes, que estão disponíveis no portal do CNJ para uso de todos os veículos de comunicação, os próprios servidores têm a incumbência de transmitir a mensagem de comprometimento do Poder Judiciário e explicar quais são os compromissos deste ano.

Os resultados de cada unidade da Justiça em direção ao cumprimento total dos compromissos serão amplamente divulgados, e todas as unidades judiciárias poderão apresentar – seja em cartazes afixados na própria vara de Justiça ou de forma eletrônica, em seu portal – o avanço de seus compromissos em direção a excelência da Justiça.

Em Rondônia, por exemplo, o cidadão já pode acompanhar mensalmente alguns deles, como o compromisso 4, que é o de publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal. O Compromisso 3, sobre a publicação de acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento, é cumprido na quase totalidade (100%). A oscilação, quando existe, é de apenas um ponto percentual.

Conheça os compromissos da Justiça com você em 2011:

1- Julgar mais processos do que a quantidade que entrou na Justiça este ano;

2- Julgar o estoque de processos propostos até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e de competência do tribunal do júri até 31 de dezembro de 2007;

3- Após as sessões de julgamento, publicar os acórdãos em até dez dias;

4- Publicar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.

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