ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
CIENTISTAS EXPLICAM: O atual alinhamento de planetas pode afetar a Terra?
-
NA MAPINGUARI: Patamo prende foragido acusado de tráfico de drogas
-
AU-AU: Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
-
LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (25)
MP propõe ação para que Estado construa sistema de esgotamento sanitário na cadeia de Espigão
MP propõe ação para que Estado construa sistema de esgotamento sanitário na cadeia de Espigão
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública Ambiental para que o Estado de Rondônia construa, no prazo de 120 dias, um sistema de esgotamento sanitário na cadeia pública de Espigão do Oeste. Em caráter liminar, o MP requer que seja promovido esvaziamento diário das fossas sépticas do local. O estabelecimento penitenciário de Espigão não dispõe de fossa adequada para armazenar o esgoto oriundo da cadeia, de modo que a matéria orgânica transborda, atingindo calçada e vias públicas, causando dano ambiental e sanitário.
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, após constatar a situação. Os dejetos, relata o membro da MP, escoam pelas ruas e alcançam inúmeros comércios, restaurantes e residências no centro da cidade, já que a cadeia fica localizada em área comercial de Espigão do Oeste.
A situação, que também tem gerado à população transtornos de ordem econômica, motiva queixas frequentes da sociedade junto à imprensa local. Para se ter ideia da defasagem da fossa, a Vigilância Sanitária notificou o presídio a esvaziar a estrutura semanalmente. O trabalho tem sido custeado por iniciativa da Associação de Apenados e Condenados de Espigão do Oeste. Ocorre que nem sempre é possível executar a medida, em razão do alto custo do serviço para a entidade de apoio aos presos. Além disso, perícia realizada pelo MP revela a necessidade do esgotamento diário das fossas.
Para o Promotor de Justiça, o Estado de Rondônia, proprietário da unidade prisional, tem causado, de modo voluntário e direto, poluição ao meio ambiente, prejudicando a saúde, a segurança, a economia e o bem-estar da população, ao lançar matéria orgânica no centro da cidade, em desacordo com os padrões ambientais.
Diante dos fatos, o MP requer, além de decisão liminar determinando o esvaziamento diário da fossa da cadeia, a condenação do Estado de Rondônia para que construa, no prazo de 120 dias, um sistema de esgotamento sanitário específico, adequado e eficiente para receber o esgoto produzido pelo estabelecimento penitenciário de Espigão do Oeste.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
