Justiça Federal condena quadrilha de sonegadores presa na ‘Operação Profilaxia’

Da Redação

27 de Janeiro de 2011 às 16:39

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Justiça Federal condena quadrilha de
sonegadores presa na ‘Operação Profilaxia’

Foto: Divulgação

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O juiz Daniel de Carvalho Guimarães, da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, condenou seis pessoas por formação de quadrilha para realização de sonegação de tributos federais e estaduais nas operações com café no Estado, desbaratada pela “Operação Profilaxia” – realizada em 2005. Foram condenados os empresários Miguel Stockl, Wladimir Resstel e sua mulher, Marlene Coelho Resstel, além do ex-auditor da Receita Estadual Gilberto Profilo, o contador Christian Silva Rupf e a ex-servidora do Ministério Público Federal (MPF) Maria José Loureiro Rocha Profilo.

As penas variam de um ano e três meses de reclusão a três anos e seis meses de reclusão, dependendo da participação no esquema. No entanto, as penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e doação a entidades filantrópicas. As fraudes atribuídas ao bando, segundo estimativa da Receita Federal, chegaram a R$ 43 milhões, em valores da época.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPF, a quadrilha utilizava empresas “laranja” para operações de compra e venda de café, sem o recolhimento de impostos. Os verdadeiros donos das empresas “laranja” e principais beneficiados pelo esquema eram os empresários Miguel Stockl e Wladimir Resstel.

O esquema consistia no uso das empresas de fachada para comprar café dos produtores rurais e revender para empresas regulares. Como as empresas “laranja” eram constituídas por um curto período de tempo – geralmente dois anos – as atividades eram encerradas sem que os impostos estaduais e federais tivessem sido recolhidos. No período investigado, a movimentação de compra e venda de café pelo grupo chegou a R$ 570 milhões, de acordo com a Receita.

Além disso, o Ministério Público verificou que algumas empresas “laranja” simularam a aquisição de café do estado de Rondônia para “fabricar” créditos de ICMS. Para conferir um aspecto legal à transação, o grupo contava com o auxílio do ex-auditor fiscal Gilberto Profilo. Enquanto a esposa de Gilberto, a ex-servidora do MPF, Maria José Loureiro, era responsável por repassar informações sigilosas ao grupo. Já o contador Christian Silva Rupf era o responsável pela contabilidade das empresas.

A assessoria de Comunicação do MPF no Estado informou que a instituição vai recorrer da sentença ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para aumentar as penas. Os membros da quadrilha também respondem a ações penais pela prática dos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica.

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