NOVA MAMORÉ: Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra candidatos do União Brasil

A decisão foi proferida em audiência e afastou qualquer irregularidade na candidatura dos envolvido

Redação

19 de Fevereiro de 2025 às 14:32

Atualizada em : 27 de Fevereiro de 2025 às 14:39

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

NOVA MAMORÉ: Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra candidatos do União Brasil

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Após especulações sobre uma possível condenação, a Justiça Eleitoral da 001ª Zona Eleitoral de Guajará-Mirim/RO julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra os candidatos do União Brasil no município de Nova Mamoré, que eram acusados de suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais. A decisão foi proferida em audiência e afastou qualquer irregularidade na candidatura dos envolvidos.

Veja mais

EXCLUSIVOVereadores de Nova Mamoré podem perder o mandato

A ação, promovida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), alegava que os candidatos do partido teriam se beneficiado de um suposto esquema de candidaturas fictícias femininas para preencher a cota obrigatória de 30% de mulheres na chapa proporcional. Entretanto, as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar qualquer fraude, levando a Justiça Eleitoral a reconhecer a regularidade do registro de candidaturas e do processo eleitoral como um todo.

Notícias precipitadas sobre condenação foram desmentidas pela decisão da Justiça

Na última semana, veículos de comunicação chegaram a divulgar que os vereadores eleitos pelo União Brasil poderiam perder seus mandatos, baseando-se na possibilidade de condenação no processo. No entanto, a decisão final da Justiça Eleitoral desmonta essa narrativa, garantindo a manutenção dos mandatos e assegurando que não houve qualquer irregularidade que pudesse justificar a cassação de candidaturas.

A sentença destaca que a mera baixa votação de candidatas não configura, por si só, fraude eleitoral, conforme já reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em diversos precedentes. Além disso, o União Brasil respondeu a todos os questionamentos do Ministério Público, demonstrando que não houve qualquer intenção dolosa de burlar a legislação eleitoral.

Vitória da Democracia e do Devido Processo Legal

A defesa dos candidatos do União Brasil comemorou a decisão, destacando que a Justiça Eleitoral resguardou o princípio da soberania popular e evitou punições baseadas apenas em suposições.

"Esta decisão é fundamental para garantir que o direito dos eleitos e dos eleitores seja respeitado. Não se pode admitir que a simples suspeita de fraude, sem provas robustas, sirva como instrumento para desestabilizar um processo eleitoral legítimo" — destacou a assessoria jurídica dos candidatos.

Com o julgamento improcedente, os vereadores eleitos pelo União Brasil permanecem no cargo, sem risco de cassação, reforçando a legitimidade do pleito de Nova Mamoré e reafirmando que a Justiça Eleitoral atua com rigor técnico e imparcialidade na análise desses casos.

Direito ao esquecimento

Comentários Facebook

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com

Aos leitores, ler com atenção

Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.

Enquetes Rondoniaovivo.com

Você acha que o Neymar ainda é um jogador do futebol?

Sim, Neymar ainda é um jogador do futebol

Não, Neymar não é mais um jogador de futebol - virou festeiro e raparigueiro

Não tenho opinião

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!