4 BILHÕES: Prefeitura de Porto Velho lança novo edital de coleta e destinação de lixo

Contrato com atual concessionária já venceu em 2014 e Executivo municipal vai pagar mais que o dobro

4 BILHÕES: Prefeitura de Porto Velho lança novo edital de coleta e destinação de lixo

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

 

Roupa velha com cara de nova. É assim que a Prefeitura de Porto Velho lançou no último dia 03 de abril um suposto “novo” edital de Parceria-Público Privada (PPP) para gestão integrada de resíduos sólidos (lixo) da capital. 
 
Hoje, o Executivo municipal paga cerca de R$ 4 milhões por mês para uma empresa realizar a coleta de lixo e operar o aterro sanitário da Vila Princesa, por meio de acordo judicial que venceu em 2014. O suposto novo contrato tem um desembolso previsto de mais de 9 milhões de reais por mês no prazo de até 35 anos. 
 
O tamanho da bolada nesse tempo será de incríveis de quase quatro bilhões de reais, praticamente cinco vezes o orçamento anual da própria prefeitura para o seu funcionamento.
 
Caminhos
 
O edital estava suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas no final de fevereiro foi liberado pelo conselheiro recém-empossado Jailson Viana de Almeida, com uma série de ressalvas e determinações. 
 
Entre os apontamentos feitos pelo TCE estão: 
 
- Apresentação das licenças prévias dos locais onde serão instalados o novo aterro sanitário, reordenamento da Vala de Resíduos do Aterro do Jirau e da Lixeira Vila Princesa. 
 
- Os locais onde serão instalados os ecopontos direcionado a materiais recicláveis na região metropolitana de Porto Velho.
 
- Informação sobre as cooperativas destinatárias dos resíduos gerados nos ecopontos e especificação da inclusão socioprodutiva e capacitação das associações.
 
Até o momento, ninguém sabe se as determinações foram cumpridas, se os valores apresentados estão dentro do limite fiscal do município e se não surgiram novas irregularidades no processo. A prefeitura não realizou nova audiência pública e nem enviou o edital previamente ao TCE antes da nova publicação.  
 
“Os vereadores de Porto Velho deveriam ficar vigilantes com este processo, igual ficaram com o tema do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]. O alto valor firmado neste contrato pode deixar o município endividado e limitado para novos investimentos que também são prioridades para os cidadãos”, alertou uma fonte que conversou com o Rondoniaovivo.
 
Todos nós sabemos que a questão do saneamento é de extrema importância para população, mas no atual cenário econômico que nosso país está vivendo, precisamos nos reinventar e achar alternativas cada vez mais baratas para o poder público e seus cidadãos.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Qual sua opinião sobre o bloqueio de emendas parlamentares?
Você acredita que a gestão Hildon Chaves realmente teve 90% de aprovação?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS