DESCASO: Histórica caixa d’água da Madeira Mamoré vira canil após invasão de área

O invasor construiu também uma casa em área pertencente a EFMM e, mesmo notificado, continuou a obra

Rondoniaovivo

03 de Julho de 2021 às 11:46

Atualizada em : 05 de Julho de 2021 às 11:05

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DESCASO: Histórica caixa d’água da Madeira Mamoré vira canil após invasão de área

Foto: Divulgação

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Uma área pertencente a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, localizada na Comunidade ferroviária Paulo Nunes Leal, que fica no km 4, da Estrada da Vila Nova Teotônio, em Porto Velho, está sendo alvo de invasores.

Se aproveitando do descaso por parte do poder público e da sociedade com o mais importante patrimônio histórico de Rondônia, um invasor se apossou da área e passou a construir uma casa sem qualquer tipo de fiscalização pública.

O pior é que o novo ‘dono’ da área transformou uma caixa d´água de metal, pertencente ao patrimônio da Estrada de Ferro de Madeira-Mamoré, em um canil. Isso tem revoltado pessoas que passam pelo local.

Uma denúncia foi feita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), da prefeitura da capital, e uma equipe de fiscalização ambiental se deslocou até o local no dia 05 de maio de 2021. O responsável pela obra e pelo canil foi notificado a demolir o canil e a construção do imóvel. Apesar disso, ele ignorou a notificação e continuou a construção.

Ausência do Poder Público

No último dia 14 de junho, a SEMA realizou a limpeza da área, com roçagem, poda e erradicação de árvores, além de conscientização dos moradores, por meio de educação ambiental. Segundo Tainan Alleyne Silva, secretária executiva da Superintendência Distrital da Prefeitura de Porto Velho, falta informar as pessoas sobre o patrimônio da ferrovia.

“As pessoas que constroem e residem ao longo dos trilhos da EFMM, alegam desconhecer os impedimentos e legislações, pela ausência do poder público. Mas, o fato é que todo o patrimônio histórico e cultural da EFMM, encontra-se protegido pela Constituição do Estado de Rondônia. E também pelos artigos 63 e 64 da Lei Federal n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)”, explicou.

Recentemente, o Governo do Estado de Rondônia declarou que o patrimônio da Estrada de Ferro Madeira Mamoré é de responsabilidade do município de Porto Velho. Já a prefeitura da capital rebate dizendo que a responsabilidade é do Estado, pois, o acervo da ferrovia foi tombado pelo Estado de Rondônia.

O superintendente distrital da capital, Vinicius Miguel, disse que a Prefeitura de Porto Velho tem procurado fazer a parte dela para a preservação do acervo da ferrovia.

"O Poder Público Municipal tem se esforçado, no limite de suas atribuições e competências para assegurar a limpeza, iluminação e conscientização popular para a preservação. Diante de situações de ataques e depredação ao patrimônio, a Gestão Municipal não tem se furtado de procurar as autoridades e adotar medidas pertinentes", declarou.

Apesar da notificação pela Prefeitura de Porto Velho proibindo a obra, o invasor ignorou e continuou a construção.

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