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DECISÃO: MPF diz ao STJ que Lula pode ir para o regime semiaberto

Ex-presidente está detido desde abril de 2018

gauchazh
04 de Junho de 2019 às 17:21
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DECISÃO: MPF diz ao STJ que Lula pode ir para o regime semiaberto

Foto: Divulgação

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Em um parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal entende que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para ir para o regime semiaberto. As informações são do portal G1.

 

No documento foi apresentado na semana passada, a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre entende que o STJ deve discutir a progressão do regime de prisão de Lula. Segundo a publicação, ainda não há previsão de data para julgamento do tema na Quinta Turma do tribunal, que analisa os processos da Lava Jato no STJ.

 

Lula está preso desde abril de 2018. A progressão de regime é permitida para quem cumpriu um sexto da punição. Além disso, leva em consideração bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.

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