PORTO VELHO: Sindsbor esclarece sobre cobrança de taxa de ocupação na Figura A

Veja nota de esclarecimento

Assessoria

29 de Maio de 2018 às 17:01

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PORTO VELHO: Sindsbor esclarece sobre cobrança de taxa de ocupação na Figura A

Foto: Assessoria

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A Direção do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros do Estado de Rondônia (Sindsbor) esclareceu, nesta terça-feira (29), a situação que envolve moradores dos imóveis inclusos na denominada “Figura A”, surpreendidos com cobrança de taxas por parte da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Rondônia.

Em nota à imprensa, o Sindsbor esclarece que, “os moradores, a maioria são idosos acima de 80 anos, e que só agora foram informados que devem recolher a suposta taxa de ocupação referente ao exercício fiscal 2018”.

Segundo a entidade, a entrega de um Darf (Documento de Arrecadação Fiscal) no dia 27 passado, que faz referência à taxa de ocupação sobre os imóveis, “se apresenta com alguma contradição por parte do Patrimônio da União”. Pois, toda a área da “Figura A” foi transferida para o município.

É de autoria de José Romão Grande, 93 anos, e de George Telles, dirigentes do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros (Sindsbor) desde dos anos 2000, trabalham em prol dessa transferência para o município. A formalização dessa demanda se deu através do Memorando nº 2795/2012, ao ministério do Planejamento comprova que a transferência das terras da Figura A ao município aconteceu por força da ação do SINDSBOR.

A nota diz ainda para que “todos os moradores inclusos na “Figura A” devem ficar tranquilos que a entidade já está tomando as providências cabíveis junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU)”. A medida, segundo os dirigentes do SINDSBOR “é para que esse erro ora cometido pela SPU de Rondônia seja corrigido”, vez que a transferência foi feita pela União ao município desde 2012, afirmam José Romão Grande e George Telles.

Em decorrência dos erros atribuídos à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Rondônia, no novo processo de cobrança da referida taxa de ocupação aos moradores que são da "Figura A”, a direção do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros (Sindsbor), se coloca à disposição da SPU e da Semur (Secretaria de Regularização Fundiária) para que seja realizado um grande mutirão para que a entrega de títulos efetivada com maior rapidez e eficiência.

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