ÚLTIMAS
MP exige providências para vendas de óculos sem o profissional responsável
MP exige providências para vendas de óculos sem o profissional responsável
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Após denúncia de que alguns empreendimentos comerciais de Jaru vendem óculos de sol e de grau, sem o técnico em óptica ou optometria, o Ministério Público (MP) exigiu providências das autoridades competentes.
De acordo com a Lei Estadual nº. 2471 de 2011, nenhum estabelecimento de venda ao varejo e de serviço de produtos ópticos poderá se instalar e funcionar sem prévia licença da vigilância sanitária, e é obrigatório a ter um o técnico em óptica ou optometria para a comercialização de óculos de grau ou de proteção solar (óculos de sol).
A lei visa, principalmente, garantir o direito do consumidor e eliminar os riscos à saúde da população.
Segundo a vigilância sanitária do município, diante da recomendação do MP, todas as providências estão sendo tomadas, para garantir a legislação pertinente.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que o Hospital João Paulo II deve ser privatizado?
Você acredita que a existência da oposição é essencial para uma gestão democrática?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Vendedor(a) Externo
-
Açougueiro
-
Promotor(a) Vendas
-
Auxiliar Financeiro
-
Funileiro(a)
-
Vendedor(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Inspirar II - Nucleo de Neurodesenvolvimento Socioemocional LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Sintesv- RO
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
02/04/2025
-
24/11/2024
-
01/03/2025
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
To Top