Maior gasto com transporte escolar é dos municípios,diz Arom

Da Redação

24 de Março de 2015 às 15:01

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Maior gasto com transporte escolar é dos municípios,diz Arom

Foto: Divulgação

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A sistematização do transporte escolar é o tema de maior preocupação entre administrações municipais e Ministério Público de Rondônia. Tanto prefeituras, quanto promotorias de justiça

defendem mudanças profundas para aprimorar o serviço. Mas, se um lado promotores apontam necessidade de adequações, do outro os prefeitos apresentam o alto custo do setor e o injusto comprometimento financeiro dos governos federal e estadual.

Em participação no III Encontro do Ministério Público com o MEC, em Ji-Paraná/RO, a Associação Rondoniense de Municípios – Arom fez ponderações acerca de como os gastos com o transporte de alunos absorvem recursos e comprometem investimentos na própria área da educação. Na mesa redonda e nas oficinas promovidas pelo MP, o presidente da entidade e prefeito de Machadinho do Oeste, Marinho da Caerd, explicou que chega a empregar R$ 8 milhões ao ano com o serviço.

Para o municipalista, a participação dos governos federal e estadual são ínfimas ante o empenho dos municípios na tarefa constitucional da garantia do direito a educação. Só em 2014, a prefeitura de Machadinho recebeu R$ 360 mil da administração federal e R$ 1,7 milhão do estado. Porém, a gestão municipal teve de subtrair da receita própria toda a soma restante para completar os mais de R$ 8 milhões necessários para rodar 54 ônibus alugados e 12 da frota própria em seis mil quilômetros diários.

A frustração dos prefeitos com a alta carga imposta aos municípios para darem manutenção aos ônibus, abastecimento, assalariamento de profissionais e terceirização do transporte escolar em Rondônia será levada para discussão em nível nacional. Um documento elaborado pela Arom sobre a situação será apresentado como sugestão à pauta reivindicatória da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

“Os municípios já estão bem envolvidos com o compromisso de melhorar os indicadores da educação, mas precisamos ajustar toda essa funcionalidade com mais comprometimento dos demais governos. Os nossos investimentos ultrapassam os imites estabelecidos em Lei e, ainda assim, sabemos que não basta. Os prefeitos têm vontade de construir mais escolas e estruturar as já existentes, mais os recursos são absorvidos pelo piso do magistério e transporte de alunos”, disse o presidente da Arom.

Do ambiente de discussão sobre educação em Ji-Paraná, participaram representantes de: União dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime/RO; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Secretaria de Estado de Educação – Seduc e Arom. Os promotores, Dr. Alzir Marques, de Porto Velho e Dr. Evandro Araújo, de Ouro Preto do Oeste, também elencaram pontos a serem aperfeiçoados no transporte escolar, durante o evento.

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