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SINTELPES faz acordo para pagamento de rescisões da DICAT
Foi realizada uma reunião nesta quarta-feira (07), no escritório da Energia Sustentável do Brasil.
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Foto: Divulgação
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Foi realizada uma reunião nesta quarta-feira (07), no escritório da Energia Sustentável do Brasil (ESBR), com a participação do diretor institucional José Lúcio Gomes; da presidente Athenis Lucena e da diretora Ana Maria Aragão do Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados e Limpeza (SINTELPES); do presidente Itamar Ferreira da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e da advogada do Sindicato Regina Cruz. O objetivo foi resolver a situação dos funcionários terceirizados da empresa J Dionizio Costa da Silva (DICAT), que prestavam serviços para a ESBR e foram demitidos no dia 24 de março último, sem o recebimento de suas verbas rescisórias.
O SINTELPES, com o apoio da CUT, procurou a ESBR que na condição de contratante é a responsável subsidiária pelas verbas trabalhistas, para buscar um acordo visando garantir o pagamento de todas as verbas rescisórias, de forma o mais rápido possível e sem que fosse necessário ingressar com ações na justiça, o que poderia representar mais demoras e custos com honorários advocatícios. Foram realizadas duas reuniões anteriores e a terceira e decisiva nesta quarta-feira, quando foram estabelecidos os parâmetros garantindo o pagamento de todas as verbas rescisórias dos trabalhadores.
O acordo tem como pressuposto a solução do conflito trabalhista sem que sejam demandadas ações na Justiça contra ESBR, como responsável subsidiária da DICAT. Neste sentido, o acordo firmado pelo SINTELPES com a ESBR prevê apenas as condições gerais de pagamento, mas será necessário a assinatura de um termo de adesão individual de cada trabalhador concordando com os termos do acordo geral. Ficou definido no acordo que o pagamento será depositado na conta corrente de cada trabalhador em até cinco dias úteis, após a entrega da documentação exigida: Carteira de Trabalho e o termo de adesão ao acordo.
Independente do acordo com a ESBR, o SINTELPES ingressará com ações na Justiça do Trabalho contra a DICAT para liberar as guias de levantamento do FGTS e de habilitação ao seguro desemprego. Outro ponto importante,foi a reivindicação do Sindicato para que a nova empresa a ser contratada pela ESBR recontrate estes funcionários; ficando definido que o SINTELPES será informado com antecedência sobre a nova empresa e enviará para ela os curriculum de todos que tiverem interesse em voltar a prestar serviços na ESBR, a qual não fará nenhuma objeção esta recontratação.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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