Assentados do Joana D’Arc receberão ajuda emergencial do governo federal

Da Redação

13 de Setembro de 2013 às 14:07

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Assentados do Joana D’Arc receberão ajuda emergencial do governo federal

Foto: Divulgação

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Um acordo firmado nesta quinta-feira (12), em Brasília, entre a Federação dos Trabalhadores na Agricultura e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prevê três ações para solucionar a situação das famílias do Assentamento Joana D’Arc atingidas pela construção das usinas. O compromisso é resultado das reivindicações do Grito da Terra Brasil.

Após quatro horas de reunião coordenada pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, com participação dos atingidos, de representantes de quatro ministérios, do Ministério Público Federal, de lideranças sindicais e de executivos Santo Antonio Energia, ficou decido que na ausência de estudos conclusivos sobre os impactos ambientais o instituto vai liderar um plano emergencial voltado a acomodar as 266 famílias acampados em frente a sede da Santo Antonio, na cidade de Porto Velho. Em paralelo a essa iniciativa será criado no prazo 30 dias, um grupo de trabalho que fará análise aprofundada dos dados do licenciamento ambiental, o resultado do estudo servirá de embasamento para decisões futuras.

Outra proposta é a criação de fórum com o governo federal e representantes da sociedade civil para discutir o modelo de estudos adotados no licenciamento ambiental e as responsabilidades pelos impactos sociais das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A intenção é evitar que moradores das regiões dos próximos empreendimentos passem pelas mesmas dificuldades do Joana D’Arc.

A primeira ação do plano emergencial, conduzida pela Incra em parceria com o Ministério Público será a solicitação de laudo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Velho, com constatação técnica das reais condições de moradias no local. Os moradores alegam que a presença de insetos e de animais peçonhentos inviabiliza a permanência na área. A partir dessas informações, caso seja identificado casas com condições de habitação temporária, o residente deverá retornar à residência até que o Incra encontre solução definitiva. Para que os tiverem as casas interditadas após vistoria do órgão municipal, será providenciado alojamento temporário e apoio financeiro.

Sobre apoio a ação emergencial, a Santo Antonio Energia ficou de avaliar junto com o conselho administrativo da empresa a possibilidade de colaborar nesse processo.

Monitoramento

O coordenador de Energia Hidrelétrica e Transposição do Ibama, Rafael Nina informou no encontro que monitoramento permanente feito sobre os impactos ambientais até o momento confirma as previsões iniciais do modelo matemático utilizado. Segundo ele, a Santo Antonio Energia é a responsável pela geração das informações, “o Ibama tem o papel de validar esses estudos”, esclareceu.

O deputado Anselmo de Jesus demonstrou preocupação com o modelo de monitoramento. "Todas as vezes que conversamos com o governo federal, fomos informados que o Ibama estaria fazendo o monitoramento permanente sobre os impactos da usina, agora descobrimos que é a própria interessada”, falou o parlamentar.

Ele anunciou que apresentará requerimento na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), para que um grupo de parlamentares acompanhe in loco a situação dos atingidos.

O grupo vai se reunir novamente em novembro com a finalidade de acompanhar os desdobramentos das ações.

Participaram da audiência representante dos ministérios do Planejamento; de Minas e Energia; da Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Central Única dos Trabalhadores; da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); e do Movimento dos Atingidos por Barragens.

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