Moradores do Santa Letícia se revoltam com falta de energia elétrica

Da Redação

04 de Setembro de 2013 às 17:18

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Moradores do Santa Letícia se revoltam com falta de energia elétrica

Foto: Divulgação

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Os moradores do bairro Santa Letícia II, área urbana de Candeias do Jamari, estão revoltados com a falta de energia elétrica, um problema que vem se arrastando por alguns anos, ocasionado pela ocupação irregular da área. Na manhã desta quarta-feira (04), uma comissão de moradores do bairro, juntamente com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Daniel Oliveira, vereadores, o secretário de agricultura Paulinho Macário e o coordenador especial de serviços jurídicos do gabinete, advogado Eloir Candioto estiveram no Ministério Público e foram recepcionados pela assessora técnica da Promotoria de Justiça Meire Cavalcante Vieira Sória.

Na oportunidade, Meire explicou os reais motivos da suspensão das atividades desenvolvidas pela Eletrobrás, após várias reuniões com a diretoria do órgão, solicitando a implantação e ampliação da rede elétrica nos bairros Santa Letícia II e Palheiral. “O Ministério Público não pode autorizar a execução do serviço, se a área ainda não foi regularizada, sendo necessária a elaboração do projeto de regularização fundiária, nos termos da Lei 11.977/2009, no caso de regularização de assentamento urbano”, explicou Meire, informando que foi concedido um prazo de 120 dias para que a Prefeitura possa dar os encaminhamentos necessários e apresentar informações que possam subsidiar nova análise de ampliação da rede de distribuição urbana informada pela Eletrobrás, sendo essa uma determinação do promotor de Justiça Átila Augusto da Silva Sales.

Saindo do Ministério Público, a comissão se dirigiu até a Eletrobrás, em busca de solucionar o problema, haja vista que o MP sugeriu uma mudança no projeto para facilitar a execução do mesmo. O prefeito Dinho Sousa apresentou os moradores do bairro Santa Letícia ao jurídico Ubirajara Rezende, ao assistente de gestão Moisés Nonato e ao assistente direto de Planejamento Marcelo Tavares, que ouviram atentamente sobre os inúmeros problemas enfrentados pelos moradores, principalmente com relação aos rabichos, que chegam a danificar eletrodomésticos, devido a grande carga elétrica. “Estamos tentando resolver essa questão por meio do diálogo, desde o início, quando houve a invasão”, descreveu Dinho.

“Não podemos descumprir a ordem do Ministério Público, mas se alterar o projeto for a solução, podemos sim fazer uma análise e buscar meios de resolver este problema, que também é prejudicial a Eletrobrás”, ressaltou Ubirajara, frisando sobre a dificuldade da empresa, que já estava com toda uma estrutura de materiais e mão de obra no local, tendo que parar tudo por uma ordem judicial.

Por se tratar de uma área de ocupação irregular, com a invasão de parte da terra pertencente à família do advogado Sebastião Martins, o local está impedido pelo Ministério Público de receber o sistema de energia elétrica, até que seja encaminhadas uma planta e memorial descritivo da área, apresentando toda infraestrutura, que seria de responsabilidade do loteador. Mas, como a área foi invadida, houve um acordo entre ocupantes e o advogado Sebastião Martins, que sugeriu o repasse de um preço justo pela posse, desde que a comissão se comprometesse em buscar as benfeitorias junto aos órgãos competentes.

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