ÚLTIMAS
-
EM 10 DIAS: 1% da população mais rica esgota seu limite anual de emissões de carbono
-
INSTABILIDADE: Sexta (10) terá tempo nublado e com chuva, inclusive em Porto Velho
-
VOLTOU DE RÉ: Caminhão tomba e deixa motorista ferido na Estrada da Areia Branca
-
VÍDEO: Assaltantes são flagrados fazendo arrastão em comércio no Cristal da Calama
-
CHRISÓSTOMO: Cooperativismo é prioridade em 2025, destaca deputado
Ministério Público Brasileiro alerta a sociedade rondoniense - Telexfree está impedida de fazer novas adesões e realizar pagamentos
Ministério Público Brasileiro alerta a sociedade rondoniense - Telexfree está impedida de fazer novas adesões e realizar pagamentos
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Empresa está impedida de fazer novas adesões e fazer pagamentos. Decisão do Tribunal de Justiça do Acre tem abrangência nacional
O Ministério Público Brasileiro (Federal e Estadual) alerta a população de Rondônia que, por força de decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Acre nos autos do processo AI n. 000.1475-36.2013.8.01.0000, com abrangência em todo território nacional, a Telexfree está impedida de fazer novas adesões e realizar pagamentos por suspeita de utilização do esquema de “pirâmide financeira”. A conduta é considerada crime contra a economia popular, previsto no artigo 2º, inciso IX, da Lei 1.521/51.
Eventual descumprimento da determinação sujeitará os infratores ao pagamento de multas e também a sanções penais.
O Ministério Público Federal já instaurou inquérito civil público para apurar o cumprimento da referida decisão em Rondônia. Após a investigação, poderão ser ajuizadas ações buscando a responsabilização de infratores e reparação de danos causados à população.
A íntegra da decisão pode ser obtida no site http://esaj.tjac.jus.br/cpo/sg/show.do?processo.codigo=000001GMF0000.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
DOAÇÃO DE SANGUE
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Motoboy
-
Vendedor(a)
-
Televendas
-
Auxiliar Administrativo
-
Vendedor(a) Externo
-
Vendedor(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
